Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Robert Fogaça de Almeida
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006725-39.2025.8.26.0510
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Robert Fogaça de Almeida
Autor(es): Robert Fogaça de Almeida, Vanderlei Pertile, Osmair Pereira dos Santos, Fel *** Robert Fogaça de Almeida, Vanderlei Pertile, Osmair Pereira dos Santos, Felipe Oscar Lemes da Rosa, Murilo de Paulo Nishioka, Denise Martins da Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Muni *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 413010, SP, Felipe Gomes Amaral, 534254, Matheus Bernardes Pavani, 403104, Ary Pereira de Moraes Neto, 359087, Priscila Dias Silva Monte, 121675, PR, Henrique Maximo de *** 413010, SP, Felipe Gomes Amaral, 534254, Matheus Bernardes Pavani, 403104, Ary Pereira de Moraes Neto, 359087, Priscila Dias Silva Monte, 121675, PR, Henrique Maximo de Paula, 450212, Felipe Oscar Lemes da Rosa, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 457915, Thaynara Vieira Rosa Felix, 490956, Robson Lopes, 460965, Aldemir Narciso Vieira
Advogados e OAB
Advogado: 413010/SP - Feli *** 413010/SP - Felipe Gomes Amaral
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1006725-39.2025.8.26.0510
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Maria das Gracas de Campos
ADVOGADO : 413010/SP - Felipe Gomes Amaral
IMPTDO : Diretor-Presidente do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003758-68.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robert Fogaça de Almeida
ADVOGADO : 534254/SP - Matheus Bernardes Pavani
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1003760-38.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Pertile
ADVOGADO : 403104/SP - Ary Pereira de Moraes Neto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1032479-65.2025.8.26.0224
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Cared - Guarulhos
ADVOGADO : 359087/SP - Priscila Dias Silva Monte
LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
IMPTDO : DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO ? DETRAN/SP
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010146-88.2025.8.26.0008
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osmair Pereira dos Santos
ADVOGADO : 121675/PR - Henrique Maximo de Paula
REQDO : Município de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018611-67.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Oscar Lemes da Rosa
ADVOGADO : 450212/SP - Felipe Oscar Lemes da Rosa
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1018736-35.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Murilo de Paulo Nishioka
ADVOGADO : 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1018947-71.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Denise Martins da Silva
ADVOGADO : 457915/SP - Thaynara Vieira Rosa Felix
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1031981-66.2025.8.26.0224
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Analiesse Pereira Freire
ADVOGADO : 490956/SP - Robson Lopes
IMPTDO : Secretaria de Estado da Saúde (uso exclusivo CEJUSC Saúde)
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016551-48.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabiano Tiburtino
ADVOGADO : 460965/SP - Aldemir Narciso Vieira
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009845-52.2025.8.26.0361
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1006725-39.2025.8.26.0510
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Maria das Gracas de Campos
ADVOGADO : 413010/SP - Felipe Gomes Amaral
IMPTDO : Diretor-Presidente do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003758-68.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robert Fogaça de Almeida
ADVOGADO : 534254/SP - Matheus Bernardes Pavani
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1003760-38.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Pertile
ADVOGADO : 403104/SP - Ary Pereira de Moraes Neto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1032479-65.2025.8.26.0224
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Cared - Guarulhos
ADVOGADO : 359087/SP - Priscila Dias Silva Monte
LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
IMPTDO : DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO ? DETRAN/SP
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010146-88.2025.8.26.0008
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osmair Pereira dos Santos
ADVOGADO : 121675/PR - Henrique Maximo de Paula
REQDO : Município de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018611-67.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Oscar Lemes da Rosa
ADVOGADO : 450212/SP - Felipe Oscar Lemes da Rosa
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1018736-35.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Murilo de Paulo Nishioka
ADVOGADO : 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1018947-71.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Denise Martins da Silva
ADVOGADO : 457915/SP - Thaynara Vieira Rosa Felix
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1031981-66.2025.8.26.0224
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Analiesse Pereira Freire
ADVOGADO : 490956/SP - Robson Lopes
IMPTDO : Secretaria de Estado da Saúde (uso exclusivo CEJUSC Saúde)
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016551-48.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabiano Tiburtino
ADVOGADO : 460965/SP - Aldemir Narciso Vieira
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009845-52.2025.8.26.0361
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º