Processo ativo
0001039-59.2016.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001039-59.2016.5.05.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTA BARRETO SODRE *** ROBERTA BARRETO SODRE Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE Intimado(s)/Citado(s):
LEAL(OAB: 24549/BA)
- LEANDRO DE FREITAS ANDRADE
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0001039-59.2016.5.05.0017
RECORRIDO ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIVIANNE FRANK PEREIRA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRENTE CATIA DA SILVA SEIXAS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 46772/BA)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) RECORRIDO FISIORT CLINICA MEDICA LTDA -
EPP
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
77977/SP)
- ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA STRUFFALDI DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VUONO(OAB: 51723/BA)
Processo Nº ROT-0000664-45.2023.5.05.0039 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CATIA DA SILVA SEIXAS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA - FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE DIOGO NUNES DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0014900-29.2004.5.05.0019
ADVOGADO RAFAEL FONSECA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
44247/BA) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
MANCIOLA(OAB: 42961/BA)
AGRAVANTE EVILASIO FERREIRA DA CRUZ
RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SANTOS(OAB: 9919/BA)
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO EXPANSAO VEICULOS E SERVICOS
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA LTDA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
RECORRIDO DIOGO NUNES DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 13343/BA)
ADVOGADO RAFAEL FONSECA LIMA(OAB: AGRAVADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
44247/BA) VIEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
MANCIOLA(OAB: 42961/BA) VIEIRA(OAB: 13343/BA)
RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA AGRAVADO SELMA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO ADVOGADO JOAO VICENTE PINHEIRO DA
SOUZA(OAB: 18573/BA) FONSECA(OAB: 12402/BA)
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EVILASIO FERREIRA DA CRUZ
- EXPANSAO VEICULOS E SERVICOS LTDA
- DIOGO NUNES DE OLIVEIRA
- PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA
- YACHT CLUBE DA BAHIA
- SELMA ROCHA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000680-64.2019.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE .
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Pauta de Julgamento
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE LEANDRO DE FREITAS ANDRADE Turma.
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
MARTINS(OAB: 28154/BA)
feira) às 09:00.
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
SANTOS(OAB: 49164/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ISADORA ANDRADE GOMES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
DOLIVEIRA SANTOS(OAB: 59582/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE Intimado(s)/Citado(s):
LEAL(OAB: 24549/BA)
- LEANDRO DE FREITAS ANDRADE
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0001039-59.2016.5.05.0017
RECORRIDO ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIVIANNE FRANK PEREIRA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRENTE CATIA DA SILVA SEIXAS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 46772/BA)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) RECORRIDO FISIORT CLINICA MEDICA LTDA -
EPP
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
77977/SP)
- ANTONIO ELCIO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA STRUFFALDI DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VUONO(OAB: 51723/BA)
Processo Nº ROT-0000664-45.2023.5.05.0039 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CATIA DA SILVA SEIXAS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA - FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE DIOGO NUNES DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0014900-29.2004.5.05.0019
ADVOGADO RAFAEL FONSECA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
44247/BA) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
MANCIOLA(OAB: 42961/BA)
AGRAVANTE EVILASIO FERREIRA DA CRUZ
RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SANTOS(OAB: 9919/BA)
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO EXPANSAO VEICULOS E SERVICOS
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA LTDA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
RECORRIDO DIOGO NUNES DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 13343/BA)
ADVOGADO RAFAEL FONSECA LIMA(OAB: AGRAVADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
44247/BA) VIEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE SOUZA
MANCIOLA(OAB: 42961/BA) VIEIRA(OAB: 13343/BA)
RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA AGRAVADO SELMA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO ADVOGADO JOAO VICENTE PINHEIRO DA
SOUZA(OAB: 18573/BA) FONSECA(OAB: 12402/BA)
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EVILASIO FERREIRA DA CRUZ
- EXPANSAO VEICULOS E SERVICOS LTDA
- DIOGO NUNES DE OLIVEIRA
- PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA
- YACHT CLUBE DA BAHIA
- SELMA ROCHA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000680-64.2019.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE .
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Pauta de Julgamento
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE LEANDRO DE FREITAS ANDRADE Turma.
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
MARTINS(OAB: 28154/BA)
feira) às 09:00.
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
SANTOS(OAB: 49164/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ISADORA ANDRADE GOMES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
DOLIVEIRA SANTOS(OAB: 59582/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038