Processo ativo
0100927-34.2019.5.01.0008
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Identificação
Nº Processo: 0100927-34.2019.5.01.0008
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTA FANZER *** ROBERTA FANZERES MARTINS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GENIVALDO SOUZA DE CARVALHO - JANAINA PAULO DE LIMA
- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIANA MELO BELLO MAIA - RONILDO RODRIGUES DA SILVA
- RAFAEL BORGES - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
- SOTAXIVAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA Processo Nº AIAP-0100927-34.2019.5.01. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100897-15.2024.5.01.0043 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE GLAUCO FREITAS DE SOUZA
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO ROBERTA FANZERES MARTINS DA
RECORRENTE PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVA(OAB: 219830/RJ)
SILVEIRA
ADVOGADO JULIANA SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: LIMA(OAB: 186695/RJ)
133475/RJ)
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS 165814/RJ)
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
AGRAVADO KALINKA CRISTIANE MAGNONI
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ZSCHORNACK BITTENCOURT
PETROBRAS
AGRAVADO MADLOG TRANSPORTES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA -
BASTOS(OAB: 168037/RJ) EPP
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
4403/PI) INTERESSADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
59121/RJ) INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA - GLAUCO FREITAS DE SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - KALINKA CRISTIANE MAGNONI ZSCHORNACK
BITTENCOURT
Processo Nº ROT-0100916-38.2022.5.01.0060 - MADLOG TRANSPORTES RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA
- EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100928-08.2022.5.01.0204
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E SERVICOS LTDA
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE RECORRENTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
MELLO(OAB: 88888/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB: RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
198663/RJ) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
RECORRIDO JANAINA PAULO DE LIMA
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
RODRIGUES(OAB: 68527/RJ)
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
127676/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
E SERVICOS LTDA EM
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM RECUPERACAO JUDICIAL
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE NUNES(OAB: 100008/RJ)
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB: MELLO(OAB: 88888/RJ)
198663/RJ)
RECORRIDO RENAN SILVA DE ARIMATEA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S/A - AG 0436
ADVOGADO ADRIANA FIRMIANA BARBOZA(OAB:
INTERESSADO
152573/RJ)
TERCEIRO BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA
INTERESSADO
ESPINDOLA(OAB: 152572/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
PERITO RONILDO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
- BANCO BRADESCO S/A - AG 0436 JANEIRO
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229727
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GENIVALDO SOUZA DE CARVALHO - JANAINA PAULO DE LIMA
- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIANA MELO BELLO MAIA - RONILDO RODRIGUES DA SILVA
- RAFAEL BORGES - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
- SOTAXIVAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA Processo Nº AIAP-0100927-34.2019.5.01. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100897-15.2024.5.01.0043 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE GLAUCO FREITAS DE SOUZA
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO ROBERTA FANZERES MARTINS DA
RECORRENTE PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVA(OAB: 219830/RJ)
SILVEIRA
ADVOGADO JULIANA SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: LIMA(OAB: 186695/RJ)
133475/RJ)
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS 165814/RJ)
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
AGRAVADO KALINKA CRISTIANE MAGNONI
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ZSCHORNACK BITTENCOURT
PETROBRAS
AGRAVADO MADLOG TRANSPORTES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA -
BASTOS(OAB: 168037/RJ) EPP
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
4403/PI) INTERESSADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
59121/RJ) INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA - GLAUCO FREITAS DE SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - KALINKA CRISTIANE MAGNONI ZSCHORNACK
BITTENCOURT
Processo Nº ROT-0100916-38.2022.5.01.0060 - MADLOG TRANSPORTES RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA
- EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100928-08.2022.5.01.0204
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E SERVICOS LTDA
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE RECORRENTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
MELLO(OAB: 88888/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB: RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
198663/RJ) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
RECORRIDO JANAINA PAULO DE LIMA
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
RODRIGUES(OAB: 68527/RJ)
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
127676/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
E SERVICOS LTDA EM
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM RECUPERACAO JUDICIAL
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE NUNES(OAB: 100008/RJ)
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB: MELLO(OAB: 88888/RJ)
198663/RJ)
RECORRIDO RENAN SILVA DE ARIMATEA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S/A - AG 0436
ADVOGADO ADRIANA FIRMIANA BARBOZA(OAB:
INTERESSADO
152573/RJ)
TERCEIRO BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA
INTERESSADO
ESPINDOLA(OAB: 152572/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
PERITO RONILDO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
- BANCO BRADESCO S/A - AG 0436 JANEIRO
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229727