0000402-78.2023.5.05.0271

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA RECORRIDO MSOTEC MANUTENCOES DE
MAIA MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI
ADVOGADO ROBERTA LOPES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 74781/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANDRE MACEDO SOUZA TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA Intimado(s)/Citado(s):
- MILTON DE JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000402-78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.5.05.0271
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MSOTEC MANUTENCOES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA EIRELI
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRENTE JOSE MAICO NUNES BARRETO
ADVOGADO MARIO SILVA CABRAL(OAB: Processo Nº ROT-0000681-02.2023.5.05.0421
50578/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANTA CASA SEM FRONTEIRAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
39410/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- JOSE MAICO NUNES BARRETO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
- SANTA CASA SEM FRONTEIRAS
RECORRENTE MARCIO SANTOS AVELLAR COSTA
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000425-50.2023.5.05.0036
53331/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA MATIAS(OAB: 26590/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E 21844/BA)
LOGISTICA S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB: ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
37737/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB: ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
30640/BA) RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO MARCIO SANTOS AVELLAR COSTA
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53331/BA)
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) MATIAS(OAB: 26590/BA)
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
Processo Nº ROT-0000642-23.2023.5.05.0221
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE WARLEIN DOS SANTOS
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) - MARCIO SANTOS AVELLAR COSTA
RECORRIDO AGROFLOR ENGENHARIA E
ASSESSORIA EM GESTAO Processo Nº RORSum-0000711-02.2021.5.05.0132
EMPRESARIAL LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIALU VIDIGAL DA FONSECA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
265401/SP)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
- AGROFLOR ENGENHARIA E ASSESSORIA EM GESTAO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
EMPRESARIAL LTDA. MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- WARLEIN DOS SANTOS RECORRIDO KLEYTON ROSARIO DE JESUS
ADVOGADO MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000651-61.2023.5.05.0131 24845/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRIDO MILTON DE JESUS SANTOS - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA) - KLEYTON ROSARIO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821