0000467-44.2019.5.05.0035

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
MACHADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA MACHADO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRENTE QUANTUM LEGAL ASSESSORIA
LTDA
seus procuradores novamente intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
julgamento, a ser designada oportunamente.
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 17534/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
14589/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO NAILTON BARBOSA DOS SANTOS
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do CERQUEIRA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO TACIO DA CRUZ SOUZA
SANTOS(OAB: 53279/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - NAILTON BARBOSA DOS SANTOS CERQUEIRA
de competência." - QUANTUM LEGAL ASSESSORIA LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0000467-44.2019.5.05.0035
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza MACHADO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº AIAP-0000056-80.2023.5.05.0028 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA BAHIA
MACHADO ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ROCHA(OAB: 4678/BA)
MACHADO ADVOGADO LIZ ESTEVES FERREIRA(OAB:
AGRAVANTE CABO VERDE RESTAURANTE LTDA 32054/BA)
AGRAVANTE LUIZ SOUZA COSTA RECORRENTE VALDILENE RESENDE LOUREIRO
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA
BACELAR(OAB: 21650/BA)
AGRAVADO CABO VERDE RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) BAHIA
AGRAVADO GERALDO BRAGA MONTEIRO ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ADVOGADO EVANDRO ARAUJO FERREIRA(OAB: ROCHA(OAB: 4678/BA)
57505/BA) ADVOGADO LIZ ESTEVES FERREIRA(OAB:
32054/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALDILENE RESENDE LOUREIRO
- CABO VERDE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA
BACELAR(OAB: 21650/BA)
- GERALDO BRAGA MONTEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LUIZ SOUZA COSTA TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000303-21.2024.5.05.0030 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - VALDILENE RESENDE LOUREIRO
MACHADO
RECORRENTE BRENDA SAMPAIO SANTOS DA Processo Nº ROT-0000490-06.2022.5.05.0222
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO LOPES DA SILVA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AZEVEDO(OAB: 49630/BA) MACHADO
ADVOGADO CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
44526/BA) MACHADO
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO PETROBRAS
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- BRENDA SAMPAIO SANTOS DA SILVA
RECORRENTE UBIRAJARA REIS SILVA
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
Processo Nº ROT-0000387-46.2020.5.05.0035 ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446