Processo ativo
0000837-52.2024.5.13.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000837-52.2024.5.13.0026
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ROBERTA ONOFR *** ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
NETO 13425/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO HAVAN S.A
NETO
ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB: MORESCO(OAB: 8009/SC)
16477/CE)
RECORRIDO JAQUELINE MARIA DA SILVA
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
VIGILANCIA EIRELI
13425/PB)
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB) - HAVAN S.A
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - JAQUELINE MARIA DA SILVA
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:
16477/CE)
Processo Nº AIRO-0000837-52.2024.5.13.0026
RECORRIDO DANIEL DIAS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NOBRE(OAB: 16752/PB) NETO
ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
GAMA(OAB: 17150/PB) NETO
RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE AGRAVANTE CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
VIGILANCIA EIRELI PTME LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:
ALCANTARA(OAB: 21455/PB) 30920/PB)
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB: AGRAVADO NARA DINIZ DA ROCHA
6145/PB)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DIAS SILVA - CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL PTME LTDA
- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI - NARA DINIZ DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000670-11.2024.5.13.0034 Processo Nº AP-0000843-08.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR AGRAVADO TECHNE ARQUITETURA,
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) CONSTRUCAO E INCORPORACAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE LTDA - EPP
ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA ADVOGADO LUKAS TOSCANO MONTENEGRO
NOBREGA(OAB: 12612/PB) DE MORAIS(OAB: 29355/PB)
RECORRIDO EDUARDO JANUARIO DA SILVA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAZARO FABRICIO DA COSTA(OAB: - TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO
24777/PB) LTDA - EPP
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000937-54.2017.5.13.0025
- DAVES BARBOSA LUCAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO JANUARIO DA SILVA JUNIOR Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- GENERAL GOODS LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE NETO
AGRAVANTE ALESSANDRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000715-39.2024.5.13.0026 SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
NETO DA PARAIBA CAGEPA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
NETO 14884/PB)
RECORRENTE HAVAN S.A ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC) 14469/PB)
ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO PERITO JULIANA RIGOTTO MOREIRA
MORESCO(OAB: 8009/SC) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JAQUELINE MARIA DA SILVA INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
NETO 13425/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO HAVAN S.A
NETO
ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB: MORESCO(OAB: 8009/SC)
16477/CE)
RECORRIDO JAQUELINE MARIA DA SILVA
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
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VIGILANCIA EIRELI
13425/PB)
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB) - HAVAN S.A
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - JAQUELINE MARIA DA SILVA
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:
16477/CE)
Processo Nº AIRO-0000837-52.2024.5.13.0026
RECORRIDO DANIEL DIAS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NOBRE(OAB: 16752/PB) NETO
ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
GAMA(OAB: 17150/PB) NETO
RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE AGRAVANTE CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
VIGILANCIA EIRELI PTME LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:
ALCANTARA(OAB: 21455/PB) 30920/PB)
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB: AGRAVADO NARA DINIZ DA ROCHA
6145/PB)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DIAS SILVA - CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL PTME LTDA
- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI - NARA DINIZ DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000670-11.2024.5.13.0034 Processo Nº AP-0000843-08.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR AGRAVADO TECHNE ARQUITETURA,
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) CONSTRUCAO E INCORPORACAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE LTDA - EPP
ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA ADVOGADO LUKAS TOSCANO MONTENEGRO
NOBREGA(OAB: 12612/PB) DE MORAIS(OAB: 29355/PB)
RECORRIDO EDUARDO JANUARIO DA SILVA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAZARO FABRICIO DA COSTA(OAB: - TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO
24777/PB) LTDA - EPP
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000937-54.2017.5.13.0025
- DAVES BARBOSA LUCAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO JANUARIO DA SILVA JUNIOR Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- GENERAL GOODS LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE NETO
AGRAVANTE ALESSANDRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000715-39.2024.5.13.0026 SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
NETO DA PARAIBA CAGEPA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
NETO 14884/PB)
RECORRENTE HAVAN S.A ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
ADVOGADO KARINE KARPEN(OAB: 53025/SC) 14469/PB)
ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO PERITO JULIANA RIGOTTO MOREIRA
MORESCO(OAB: 8009/SC) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JAQUELINE MARIA DA SILVA INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716