0010569-93.2024.5.03.0007

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO - JOSE VILAR RIBEIRO JUNIOR
VELOSO(OAB: 111649/MG)
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
RECORRIDO JUCELIA SOUZA FRANCO
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) Processo Nº ROT-0010569-93.2024.5.03.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tence
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
URGENCIA DO NORTE DE MINAS RECORRENTE ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
- JUCELIA SOUZA FRANCO ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 177498/MG)
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
Processo Nº ROT-0010485-44.2024.5.03.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS
Relator Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence RECORRIDO ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
RECORRENTE MARCOS BALTAZAR MOREIRA ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
177498/MG)
ADVOGADO MAYCON WILLIAM RESENDE
ROTHEIA(OAB: 118227/MG) ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA
BRETZ(OAB: 115401/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAURA SHAYENE DA SILVA
HIRATA(OAB: 204142/MG) - ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DMA DISTRIBUIDORA S/A - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- MARCOS BALTAZAR MOREIRA
Processo Nº ROT-0010591-52.2024.5.03.0137
Processo Nº ROT-0010525-06.2019.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence
Relator Marcelo Lamego Pertence Revisor Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE SHIRLEY GOMES ALVIM
RECORRENTE ADRIANO MARCIO SOARES ADVOGADO MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO GILBERTO GONCALVES DE 47965/MG)
OLIVEIRA(OAB: 109381/MG) ADVOGADO CRISTIANE BRANDAO DA
RECORRENTE CSN MINERACAO S.A. CUNHA(OAB: 129467/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI RECORRIDO MGS MINAS GERAIS
XAVIER(OAB: 101293/MG) ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
RECORRIDO ADRIANO MARCIO SOARES ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
138623/MG)
ADVOGADO GILBERTO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 109381/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
XAVIER(OAB: 101293/MG) - SHIRLEY GOMES ALVIM
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0010612-75.2024.5.03.0186
- ADRIANO MARCIO SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CSN MINERACAO S.A. Relator Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Pertence
Processo Nº AP-0010533-39.2023.5.03.0087 RECORRENTE BAR E RESTURANTE SANTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE
Relator Marcelo Lamego Pertence SOUZA(OAB: 163626/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE CAIO HENRIQUE NEHRU GOMES
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL ADVOGADO LEONARDO SALGADO
LTDA. REZENDE(OAB: 143547/MG)
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE ADVOGADO BRUNA VIANA LIMA MURTA(OAB:
PINTO GONTIJO MENDES(OAB: 118272/MG)
57180/MG) RECORRIDO BAR E RESTURANTE SANTO LTDA
AGRAVADO JOSE VILAR RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE
ADVOGADO FILIPE AUGUSTO DE SOUZA(OAB: SOUZA(OAB: 163626/MG)
118603/MG) RECORRIDO CAIO HENRIQUE NEHRU GOMES
ADVOGADO LEONARDO SALGADO
Intimado(s)/Citado(s): REZENDE(OAB: 143547/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856