Processo ativo
0000166-95.2024.5.12.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000166-95.2024.5.12.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTHA CONSTANT *** ROBERTHA CONSTANTINO DA - T. M. L.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 91
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVANTE CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA - L. L.
ADVOGADO ROBERTHA CONSTANTINO DA - T. M. L.
SILVEIRA(OAB: 52560/SC)
AGRAVADO GILBER SOMARA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000166-95.2024.5.12.0013
ADVOGADO MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARLINDO ROCHA(OAB: 133968/MG) Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
PERITO ANDERSON DE OLIVEIRA Revisor REINALD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRANCO DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE CASSIO ROBIN PORTES
TRABALHO
ADVOGADO JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) 37814/SC)
INTERESSADO
AGRAVANTE MARISTELA ARIETTA SAN MARTIM
PORTES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR(OAB:
- ANDERSON DE OLIVEIRA 37814/SC)
- CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA AGRAVADO ADRIANE DA SILVA KERN
- GILBER SOMARA DE SOUZA ADVOGADO FABIO ROBERTO LORENA(OAB:
16667/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CESAR ROBERTO PORTES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
Processo Nº ROT-0000084-92.2024.5.12.0036 AGRAVADO DEISE CRISTINA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROGERIO HOBERG(OAB:
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES 15918/SC)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES AGRAVADO ELIZABETH MELNYK DE CASTILHO
RECORRENTE CENTRO DE ENDOSCOPIA ADVOGADO FABIO ROBERTO LORENA(OAB:
DIGESTIVA E 16667/SC)
GASTROENTEROLOGIA S/S
AGRAVADO JARDIM DE INFANCIA
ADVOGADO ROSELI CACHOEIRA FLORESTINHA ENCANTADA LTDA
SESTREM(OAB: 6654/SC) SC - ME
RECORRENTE PAMELA DA SILVA TAVARES ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
ADVOGADO FELIPE PIERRI MARTINS(OAB: -A/SC)
39127/SC) AGRAVADO TATIANA FERNANDES LUIZ PORTES
ADVOGADO ANDRESSA REZENDES ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
MONTEIRO(OAB: 68577/SC) -A/SC)
RECORRIDO CENTRO DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA E
Intimado(s)/Citado(s):
GASTROENTEROLOGIA S/S
ADVOGADO ROSELI CACHOEIRA - ADRIANE DA SILVA KERN
SESTREM(OAB: 6654/SC) - CASSIO ROBIN PORTES
RECORRIDO PAMELA DA SILVA TAVARES - CESAR ROBERTO PORTES
ADVOGADO FELIPE PIERRI MARTINS(OAB: - DEISE CRISTINA DOS SANTOS
39127/SC)
- ELIZABETH MELNYK DE CASTILHO
ADVOGADO ANDRESSA REZENDES
MONTEIRO(OAB: 68577/SC) - JARDIM DE INFANCIA FLORESTINHA ENCANTADA LTDA SC
- ME
TERCEIRO TIM CELULAR S.A.
INTERESSADO - MARISTELA ARIETTA SAN MARTIM PORTES
- TATIANA FERNANDES LUIZ PORTES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000178-52.2024.5.12.0032
- CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E
GASTROENTEROLOGIA S/S Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAMELA DA SILVA TAVARES Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- TIM CELULAR S.A. Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Processo Nº ROT-0000122-58.2024.5.12.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRIDO ANA SARA SOARES PINTO
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO LEANDRO LUIZ DA ROSA(OAB:
RECORRENTE A. B. M. 66456/SC)
ADVOGADO BRUNNO COUTINHO DE ADVOGADO FRANCIELI MAIARA CORREIA(OAB:
FREITAS(OAB: 20289/SC) 37595/SC)
RECORRIDO T. M. L. PERITO LUIZ GUSTAVO MEIRA
ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATTOS(OAB: 7688/SC) TRABALHO
PERITO D. M. V.
PERITO L. L. Intimado(s)/Citado(s):
- ANA SARA SOARES PINTO
Intimado(s)/Citado(s): - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
- A. B. M. - LUIZ GUSTAVO MEIRA
- D. M. V. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVANTE CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA - L. L.
ADVOGADO ROBERTHA CONSTANTINO DA - T. M. L.
SILVEIRA(OAB: 52560/SC)
AGRAVADO GILBER SOMARA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000166-95.2024.5.12.0013
ADVOGADO MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARLINDO ROCHA(OAB: 133968/MG) Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
PERITO ANDERSON DE OLIVEIRA Revisor REINALD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRANCO DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE CASSIO ROBIN PORTES
TRABALHO
ADVOGADO JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) 37814/SC)
INTERESSADO
AGRAVANTE MARISTELA ARIETTA SAN MARTIM
PORTES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR(OAB:
- ANDERSON DE OLIVEIRA 37814/SC)
- CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA AGRAVADO ADRIANE DA SILVA KERN
- GILBER SOMARA DE SOUZA ADVOGADO FABIO ROBERTO LORENA(OAB:
16667/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CESAR ROBERTO PORTES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
Processo Nº ROT-0000084-92.2024.5.12.0036 AGRAVADO DEISE CRISTINA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROGERIO HOBERG(OAB:
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES 15918/SC)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES AGRAVADO ELIZABETH MELNYK DE CASTILHO
RECORRENTE CENTRO DE ENDOSCOPIA ADVOGADO FABIO ROBERTO LORENA(OAB:
DIGESTIVA E 16667/SC)
GASTROENTEROLOGIA S/S
AGRAVADO JARDIM DE INFANCIA
ADVOGADO ROSELI CACHOEIRA FLORESTINHA ENCANTADA LTDA
SESTREM(OAB: 6654/SC) SC - ME
RECORRENTE PAMELA DA SILVA TAVARES ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
ADVOGADO FELIPE PIERRI MARTINS(OAB: -A/SC)
39127/SC) AGRAVADO TATIANA FERNANDES LUIZ PORTES
ADVOGADO ANDRESSA REZENDES ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
MONTEIRO(OAB: 68577/SC) -A/SC)
RECORRIDO CENTRO DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA E
Intimado(s)/Citado(s):
GASTROENTEROLOGIA S/S
ADVOGADO ROSELI CACHOEIRA - ADRIANE DA SILVA KERN
SESTREM(OAB: 6654/SC) - CASSIO ROBIN PORTES
RECORRIDO PAMELA DA SILVA TAVARES - CESAR ROBERTO PORTES
ADVOGADO FELIPE PIERRI MARTINS(OAB: - DEISE CRISTINA DOS SANTOS
39127/SC)
- ELIZABETH MELNYK DE CASTILHO
ADVOGADO ANDRESSA REZENDES
MONTEIRO(OAB: 68577/SC) - JARDIM DE INFANCIA FLORESTINHA ENCANTADA LTDA SC
- ME
TERCEIRO TIM CELULAR S.A.
INTERESSADO - MARISTELA ARIETTA SAN MARTIM PORTES
- TATIANA FERNANDES LUIZ PORTES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000178-52.2024.5.12.0032
- CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E
GASTROENTEROLOGIA S/S Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAMELA DA SILVA TAVARES Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- TIM CELULAR S.A. Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Processo Nº ROT-0000122-58.2024.5.12.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRIDO ANA SARA SOARES PINTO
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO LEANDRO LUIZ DA ROSA(OAB:
RECORRENTE A. B. M. 66456/SC)
ADVOGADO BRUNNO COUTINHO DE ADVOGADO FRANCIELI MAIARA CORREIA(OAB:
FREITAS(OAB: 20289/SC) 37595/SC)
RECORRIDO T. M. L. PERITO LUIZ GUSTAVO MEIRA
ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATTOS(OAB: 7688/SC) TRABALHO
PERITO D. M. V.
PERITO L. L. Intimado(s)/Citado(s):
- ANA SARA SOARES PINTO
Intimado(s)/Citado(s): - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
- A. B. M. - LUIZ GUSTAVO MEIRA
- D. M. V. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080