0022750-25.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022750-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São José
dos Campos; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1018690-07.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0577; Alienação Fiduciária; Suscitante:
M. J. de D. da 6 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de S. J. dos C.; Interessado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Roberto
Stocco (OAB: 169295/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022754-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007275-82.2025.8.26.0009; Associação; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível Foro Regional de Vila Prudente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Foro Regional de Vila Prudente;
Interessada: Eloisa Machado de Almeida; Advogada: Eloisa Machado de Almeida (OAB: 201790/SP); Interessado: Marcelo Lourenço
Betone; Advogada: Eloisa Machado de Almeida (OAB: 201790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022757-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba;
Pedido de Medida de Proteção; 1500961-24.2023.8.26.0077; Acolhimento institucional; Suscitante: M. J. de D. da V. das E. C. e da I.
e da J. da C. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de B.; Interessada: B. P. E.; Advogada: Daniele Favaron das Neves (OAB:
345405/SP); Interessado: L. V. da R.; Advogada: Daniele Favaron das Neves (OAB: 345405/SP); Interessada: L. A. E.; Advogada: Maria
Cristina Sangaletti (OAB: 400518/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022758-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1014944-89.2019.8.26.0562; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4° Vara Judicial da Comarca de Cubatão; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado
Especial Fazenda Pública de Santos; Interessado: João dos Santos Gomes; Advogado: Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP);
Advogada: Amanda dos Santos Messias (OAB: 411282/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022761-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itapetininga; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005914-
26.2025.8.26.0269; Investigação de Paternidade; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de
F. e S. da C. de I.; Interessado: D. M. de A.; Advogada: Ana Julia Brasil Leite (OAB: 489463/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022822-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051194-86.2025.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital; Interessada: Eliane Abasto Rossi; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022824-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008960-30.2025.8.26.0008; Sistema Financeiro Imobiliário;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro
Regional de Tatuapé; Interessada: Regiane Mendes Aprigio; Advogado: Márcio Duarte de Lima (OAB: 473486/SP); Advogada: Magda
Felix Puga de Lima (OAB: 460544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022827-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1058126-90.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Interessado: Juraci Alves de Lima; Advogado: Thiago Santos Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022828-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado
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