Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Roberto Alfredo Pereira Gomes
Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonia
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Identificação
Nº Processo: 1040178-02.2022.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonia
Partes e Advogados
Apelado: Pleno *** Plenodonto
Autor(es): Roberto Alfredo Pereira Gomes, Advogada: Marcela Leit *** Roberto Alfredo Pereira Gomes, Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900, SP), Apelado: Condomínio
Advogado(s): Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785, SP), Apelado: Antonio Carlos Defavari, Advogado: Valdomiro Vieira Br *** Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785, SP), Apelado: Antonio Carlos Defavari, Advogado: Valdomiro Vieira Branco, Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar Nascimento dos Santos (O *** Paulo Cesar Nascimento dos Santos (OAB: 338476/SP); Apelado: Plenodonto
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040178-02.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonia
Santana do Nascimento e outro; Advogado: Paulo Cesar Nascimento dos Santos (OAB: 338476/SP); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Plenodonto
Assistencia Odontologica Ltda; Advogada: Leonor Martinez Cabrerizo (OAB: 104949/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1087559-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1087559-32.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Roberto Alfredo Pereira Gomes; Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Eduardo Estefano (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011284-52.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011284-52.2021.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emais Urbanismo
225 Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelada: Olinda Evangelista da Conceição Gomes; Advogado: Edson
Garcia (OAB: 357954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002138-65.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002138-65.2024.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Tsubone Projetos e Construções Spe Ltda; Advogado: Vitor Teixeira Barbosa (OAB: 232139/SP); Apelada: Neusa Tanganelli
Dias; Advogado: Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001474-76.2021.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001474-76.2021.8.26.0511; Assunto: Em comum / De fato; Apelante:
Supermercados Defavari Ltda. e outros; Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP); Advogado: José Flávio Rocha
Corrêa (OAB: 159256/SP); Apelante: Inova Super Supermecados Ltda; Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP);
Advogado: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP); Apelado: Antonio Carlos Defavari; Advogado: Valdomiro Vieira Branco
Filho (OAB: 113637/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000742-29.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000742-29.2024.8.26.0596; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamento Alto
da Serra Serrana Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco
(OAB: 379005/SP); Apelado: Gilson Gonçalo Brasileiro Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB:
229639/SP); Interessada: Antônia Fernanda Vargas e Silva; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado:
Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035161-66.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035161-66.2024.8.26.0405; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Natanael
Valim Pereira e outro; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP); Apelado: Mário Cesar Coelho Correia e outro; Advogada:
Eloisa Maria Antonio (OAB: 108774/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024796-58.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024796-58.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Renata Rizo Mazuchini;
Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040178-02.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonia
Santana do Nascimento e outro; Advogado: Paulo Cesar Nascimento dos Santos (OAB: 338476/SP); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Plenodonto
Assistencia Odontologica Ltda; Advogada: Leonor Martinez Cabrerizo (OAB: 104949/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1087559-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1087559-32.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Roberto Alfredo Pereira Gomes; Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Eduardo Estefano (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011284-52.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011284-52.2021.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emais Urbanismo
225 Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelada: Olinda Evangelista da Conceição Gomes; Advogado: Edson
Garcia (OAB: 357954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002138-65.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002138-65.2024.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Tsubone Projetos e Construções Spe Ltda; Advogado: Vitor Teixeira Barbosa (OAB: 232139/SP); Apelada: Neusa Tanganelli
Dias; Advogado: Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001474-76.2021.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001474-76.2021.8.26.0511; Assunto: Em comum / De fato; Apelante:
Supermercados Defavari Ltda. e outros; Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP); Advogado: José Flávio Rocha
Corrêa (OAB: 159256/SP); Apelante: Inova Super Supermecados Ltda; Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP);
Advogado: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP); Apelado: Antonio Carlos Defavari; Advogado: Valdomiro Vieira Branco
Filho (OAB: 113637/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000742-29.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000742-29.2024.8.26.0596; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamento Alto
da Serra Serrana Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco
(OAB: 379005/SP); Apelado: Gilson Gonçalo Brasileiro Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB:
229639/SP); Interessada: Antônia Fernanda Vargas e Silva; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado:
Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035161-66.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035161-66.2024.8.26.0405; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Natanael
Valim Pereira e outro; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP); Apelado: Mário Cesar Coelho Correia e outro; Advogada:
Eloisa Maria Antonio (OAB: 108774/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024796-58.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024796-58.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Renata Rizo Mazuchini;
Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º