2222668-73.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222668-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olescentes;
Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0062569-57.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: G. M. F.; Advogado:
Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222687-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540312-22.2022.8.26.0050;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Caique de Oliveira Ribeiro; Advogada: Luciene Telles (OAB:
204820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222788-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502171-09.2019.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Deivid Pereira de Oliviera; Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222818-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514867-55.2019.8.26.0228; Receptação;
Peticionário: Denis de Freitas Diniz; Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222928-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500155-85.2020.8.26.0079; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Luis Gustavo Pinto de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223029-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500004-27.2023.8.26.0205; Furto; Peticionário:
Alex Antonio Serafim; Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223119-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Piratininga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-77.2022.8.26.0458; Estupro de
vulnerável; Peticionário: A. L. de O. M.; Advogado: Aimbere Francisco Torres (OAB: 91854/SP); Advogado: Pedro Miguel Torres
de Campos (OAB: 531933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223255-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de
Apiaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000619-44.2017.8.26.0030; Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A.
G. de A.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º