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2160241-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160241-40.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1066389-07.2024.8.26.0002;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Alves Feitosa (OA *** Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160241-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066389-07.2024.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2;
Superendividamento; Agravante: Gessy Guerra Barbosa; Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Agravado:
Banco Inbursa S/A; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP); Advogado: Sidney Graciano Franze
(OAB: 122221/SP); Advogada: Jamille Dias de Andrade (OAB: 417116/SP); Advogada: Penelope Carneiro de Freitas Barbosa
(OAB: 463324/SP); Agravado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Agravado: Paraná Banco
S/A; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogada: Tatiana Coelho
Lopes (OAB: 290690/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB:
32766/PE); Agravado: Banco Crefisa S/A; Advogada: Lazaro José Gomes Júnior (OAB: 8194/MT); Agravado: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Agravado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado:
Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Guardian Multi Consignado VII
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160244-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001628-68.2025.8.26.0189;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.;
Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Advogado: Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP); Agravado:
Tayrumã Transportes Ltda ME; Agravado: Prime Auto Posto Fernandópolis Ltda.; Agravado: Prime Conveniência Fernandópolis
Ltda.; Agravado: Prime Mania Auto Posto Ltda.; Agravado: Administradora de Imóveis Costa Fernandópolis Ltda; Agravado: Prime
Mania Conveniência Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160245-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015902-30.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Pedro Antônio de Pádua; Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR); Advogado: Adriana
Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB:
353050/SP); Advogado: Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160247-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1170127-08.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: F. A. LTDA; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Advogado: Victor D’elia
de Lucca (OAB: 470091/SP); Agravante: M. A. C. da S.; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Agravado:
B. S. S/A; Advogado: Marcelo Barbosa Sacramone (OAB: 240389/SP); Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB:
282419/SP); Interessado: M. C. D. S.; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Interessado: O. A. T. LTDA.;
Advogada: Vivianne Cristine Caldas Castilho (OAB: 9826O/MT); Advogado: Hugo Florêncio de Castilho (OAB: 15640/MT); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160248-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0008479-75.2009.8.26.0063; Contratos
Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani
(OAB: 100148/SP); Agravado: Ruth Skromov Pieroni ME; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Antonio
Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogada: Camila de Barros Gigliotti E Giglioti (OAB: 282040/SP); Agravada:
Ruth Skromov Pieroni; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB:
147169/SP); Advogado: Rodrigo Pedro Forte (OAB: 300542/SP); Advogada: Camila de Barros Gigliotti E Giglioti (OAB: 282040/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160254-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009583-18.2025.8.26.0001;
Prestação de Serviços; Agravante: Gabriel Thiede Martins Costa; Advogada: Bárbara Medeiros Gomes da Silva (OAB: 381907/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160257-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004379-89.2016.8.26.0071; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Eduardo Janzon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2160241-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066389-07.2024.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2;
Superendividamento; Agravante: Gessy Guerra Barbosa; Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Agravado:
Banco Inbursa S/A; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP); Advogado: Sidney Graciano Franze
(OAB: 122221/SP); Advogada: Jamille Dias de Andrade (OAB: 417116/SP); Advogada: Penelope Carneiro de Freitas Barbosa
(OAB: 463324/SP); Agravado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Agravado: Paraná Banco
S/A; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogada: Tatiana Coelho
Lopes (OAB: 290690/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB:
32766/PE); Agravado: Banco Crefisa S/A; Advogada: Lazaro José Gomes Júnior (OAB: 8194/MT); Agravado: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Agravado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado:
Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Guardian Multi Consignado VII
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160244-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001628-68.2025.8.26.0189;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.;
Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Advogado: Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP); Agravado:
Tayrumã Transportes Ltda ME; Agravado: Prime Auto Posto Fernandópolis Ltda.; Agravado: Prime Conveniência Fernandópolis
Ltda.; Agravado: Prime Mania Auto Posto Ltda.; Agravado: Administradora de Imóveis Costa Fernandópolis Ltda; Agravado: Prime
Mania Conveniência Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160245-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015902-30.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Pedro Antônio de Pádua; Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR); Advogado: Adriana
Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB:
353050/SP); Advogado: Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160247-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1170127-08.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: F. A. LTDA; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Advogado: Victor D’elia
de Lucca (OAB: 470091/SP); Agravante: M. A. C. da S.; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Agravado:
B. S. S/A; Advogado: Marcelo Barbosa Sacramone (OAB: 240389/SP); Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB:
282419/SP); Interessado: M. C. D. S.; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Interessado: O. A. T. LTDA.;
Advogada: Vivianne Cristine Caldas Castilho (OAB: 9826O/MT); Advogado: Hugo Florêncio de Castilho (OAB: 15640/MT); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160248-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0008479-75.2009.8.26.0063; Contratos
Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani
(OAB: 100148/SP); Agravado: Ruth Skromov Pieroni ME; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Antonio
Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Advogada: Camila de Barros Gigliotti E Giglioti (OAB: 282040/SP); Agravada:
Ruth Skromov Pieroni; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB:
147169/SP); Advogado: Rodrigo Pedro Forte (OAB: 300542/SP); Advogada: Camila de Barros Gigliotti E Giglioti (OAB: 282040/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160254-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009583-18.2025.8.26.0001;
Prestação de Serviços; Agravante: Gabriel Thiede Martins Costa; Advogada: Bárbara Medeiros Gomes da Silva (OAB: 381907/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160257-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004379-89.2016.8.26.0071; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Eduardo Janzon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º