Processo ativo
2025244-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2025244-23.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000240-44.2021.8.26.0482;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP) *** Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Domiciano da Fonseca; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025244-23.2025.8.26.0000; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502571-25.2024.8.26.0616; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Roberto Antunes de Souza; Impetrante: Reginaldo Souza de Lima; Paciente: Henrique
Napolitano Fonseca; Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB:
373352/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025257-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000240-44.2021.8.26.0482;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Joelson Francisco Alves dos Santos;
Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025259-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1531689-46.2024.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Francisco Inaldo Nunes
de Souza; Paciente: Renan Carlos da Silva; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1530910-48.2021.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. T. S.; Paciente: R. F. de S.; Advogada: Cristiane Trindade
Silva (OAB: 442313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025267-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-78.2024.8.26.0210;
Estupro; Impetrante: O. P. da S.; Paciente: E. C. de C.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002086-
26.2024.8.26.0026; Crimes de Trânsito; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Esau Carlos Miranda Filho; Advogado:
Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025274-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501302-31.2019.8.26.0161; Favorecimento
da Prostituição; Impetrante: J. V. da S.; Paciente: M. S. M.; Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025288-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7000377-41.2011.8.26.0073; Estupro; Impetrante: L. G. S.; Paciente: A. da S. C.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025290-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Inquérito Policial; 1532078-17.2023.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou
Valores; Impetrante: Luis Fernando Ruff; Paciente: Benedito Francisco de Souza; Advogado: Luis Fernando Ruff (OAB: 328976/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Domiciano da Fonseca; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025244-23.2025.8.26.0000; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502571-25.2024.8.26.0616; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Roberto Antunes de Souza; Impetrante: Reginaldo Souza de Lima; Paciente: Henrique
Napolitano Fonseca; Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB:
373352/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025257-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000240-44.2021.8.26.0482;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Joelson Francisco Alves dos Santos;
Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025259-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1531689-46.2024.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Francisco Inaldo Nunes
de Souza; Paciente: Renan Carlos da Silva; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1530910-48.2021.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. T. S.; Paciente: R. F. de S.; Advogada: Cristiane Trindade
Silva (OAB: 442313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025267-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-78.2024.8.26.0210;
Estupro; Impetrante: O. P. da S.; Paciente: E. C. de C.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002086-
26.2024.8.26.0026; Crimes de Trânsito; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Esau Carlos Miranda Filho; Advogado:
Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025274-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501302-31.2019.8.26.0161; Favorecimento
da Prostituição; Impetrante: J. V. da S.; Paciente: M. S. M.; Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025288-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7000377-41.2011.8.26.0073; Estupro; Impetrante: L. G. S.; Paciente: A. da S. C.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025290-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Inquérito Policial; 1532078-17.2023.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou
Valores; Impetrante: Luis Fernando Ruff; Paciente: Benedito Francisco de Souza; Advogado: Luis Fernando Ruff (OAB: 328976/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º