3009512-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009512-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo Administrativo; Nº origem: 0001986-70.2025.8.26.0015; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. A. M. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213441-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão -
Marília; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500381-27.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: L. E. M. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2213462-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0008436-81.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M.
de G.; Interessado: G. H. F. da S. (Menor); RepreLeg: Ingrid Silva de Oliveira
2213522-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0008443-73.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M.
de G.; Interessado: H. B. B. (Menor); RepreLeg: Emilly Bezerra Reis da Silva
2213585-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0017574-73.2023.8.26.0602; Assunto: Fraldas;
Agravante: M. de S.; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP) (Procurador); Agravado: L. J. L. do N. (Menor);
RepreLeg: Caroline Lima da Silva; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP)
3009517-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501684-46.2025.8.26.0506;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: G. A. A. (Menor); RepreLeg: Y. B. da S. A.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de R. P.
2213665-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0012235-43.2024.8.26.0071; Assunto:
Acolhimento institucional; Agravante: E. Q. de A.; Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB: 188364/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: I. V. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213697-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503134-63.2025.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: E. C. dos S. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2213728-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000858-13.2025.8.26.0301; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: L. F. da S.
(Menor); RepreLeg: Grazielle Fernandes São Pedro; Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969/SP); Agravado:
M. de J.
2213733-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050558-23.2025.8.26.0053; Assunto:
Urgência; Agravante: S. P. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Batista Puga (OAB: 233291/SP); Agravado: E. de S. P.;
Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º