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2213396-55.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213396-55.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0007953-51.2025.8.26.0224;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OA *** Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213396-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0007 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 953-51.2025.8.26.0224;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada:
Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M. de
G.; Interessado: L. C. R.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg: Tamires Cristina Cabelo Sá; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213462-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0008436-
81.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: G. H. F. da S. (Menor); RepreLeg: Ingrid Silva de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213522-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0008443-
73.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: H. B. B. (Menor); RepreLeg: Emilly Bezerra Reis da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213585-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento Provisório de
Decisão; 0017574-73.2023.8.26.0602; Fraldas; Agravante: M. de S.; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP)
(Procurador); Agravado: L. J. L. do N. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Caroline Lima
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213665-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0012235-
43.2024.8.26.0071; Acolhimento institucional; Agravante: E. Q. de A.; Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB: 188364/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. V. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213728-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Jarinu; Vara Única; Tutela Infância e Juventude; 1000858-13.2025.8.26.0301; Fornecimento de insumos; Agravante: L. F. da S.
(Menor); Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969/SP); RepreLeg: Grazielle Fernandes São Pedro; Agravado:
M. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213733-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1050558-23.2025.8.26.0053; Urgência; Agravante: S. P. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Batista
Puga (OAB: 233291/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009417-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007180-67.2024.8.26.0565; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogada: Ana Carolina Dobos Fernandes (OAB: 448476/SP); Agravado: M. M. P. (Menor); Advogada:
Julia Neves Martinelli (OAB: 61769/SC); RepreLeg: Nilma Mantovani; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213396-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0007 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 953-51.2025.8.26.0224;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada:
Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M. de
G.; Interessado: L. C. R.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg: Tamires Cristina Cabelo Sá; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213462-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0008436-
81.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: G. H. F. da S. (Menor); RepreLeg: Ingrid Silva de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213522-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0008443-
73.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: H. B. B. (Menor); RepreLeg: Emilly Bezerra Reis da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213585-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento Provisório de
Decisão; 0017574-73.2023.8.26.0602; Fraldas; Agravante: M. de S.; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP)
(Procurador); Agravado: L. J. L. do N. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Caroline Lima
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213665-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0012235-
43.2024.8.26.0071; Acolhimento institucional; Agravante: E. Q. de A.; Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB: 188364/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. V. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213728-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Jarinu; Vara Única; Tutela Infância e Juventude; 1000858-13.2025.8.26.0301; Fornecimento de insumos; Agravante: L. F. da S.
(Menor); Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969/SP); RepreLeg: Grazielle Fernandes São Pedro; Agravado:
M. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213733-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1050558-23.2025.8.26.0053; Urgência; Agravante: S. P. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Batista
Puga (OAB: 233291/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009417-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007180-67.2024.8.26.0565; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogada: Ana Carolina Dobos Fernandes (OAB: 448476/SP); Agravado: M. M. P. (Menor); Advogada:
Julia Neves Martinelli (OAB: 61769/SC); RepreLeg: Nilma Mantovani; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º