0101104-13.2022.5.01.0066

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 283
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO TERCEIRO INPI - Instituto Nacional de
INTERESSADO Propriedade Intelectual
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
TERCEIRO Unirio Universidade Federal do RJ
RECORRENTE FILIPE ROGER SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - BANCO SAFRA
227410/RJ) - CNEM - Comissão Nacional de Energia Nuclear
RECORRIDO M S BUSINESS LOCACAO E - FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO
SERVICOS LTDA - ME
- INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
ADVOGADO PABLO CAMPOS DIAS(OAB:
224598/RJ) - SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R
JANEIRO
- Unirio Universidade Federal do RJ
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPE ROGER SANTOS Processo Nº RORSum-0101104-13.2022.5.01.0066
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Processo Nº ROT-0101084-53.2023.5.01.0206 RECORRENTE CARLOS ANDRE PIMENTEL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRIDO AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO
RECORRENTE PATRICIA FERREIRA DE SOUZA
DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA
187640/RJ)
COSTA LINS(OAB: 30377/PB)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRIDO OWENS-ILLINOIS DO BRASIL
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE TIM S A
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 203607/SP)
52997/PR)
RECORRIDO PATRICIA FERREIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ) - AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - CARLOS ANDRE PIMENTEL DE SOUZA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO TIM S A LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR) Processo Nº ROT-0101109-62.2023.5.01.0078
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E ESGOTOS CEDAE
- PATRICIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
- TIM S A 77988/RJ)
RECORRIDO JOSE CARLOS PINTO BRAGA
Processo Nº AP-0101099-82.2018.5.01.0081 ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO PEIXOTO LINS
NETO(OAB: 81693/RJ) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
AGRAVADO SINDICATO TRABALHADORES - JOSE CARLOS PINTO BRAGA
SERV PUBL FEDERAL EST R
JANEIRO
Processo Nº ROT-0101127-94.2023.5.01.0042
ADVOGADO SONIA ANANIAS CITELE
JARDIM(OAB: 80778/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MILENE SERAFIM DE ASSIS Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
PIRES(OAB: 127912/RJ) Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
ADVOGADO EPAMINONDAS RESENDE RECORRENTE RIOSEGUR VIGILANCIA E
FILHO(OAB: 164095/RJ) SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
ADVOGADO DENISCLAIR DE SOUZA ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
BRANDAO(OAB: 229994/RJ) D/RJ)
TERCEIRO BANCO SAFRA ADVOGADO Eduardo Mota Barros(OAB: 162095-
INTERESSADO A/RJ)
TERCEIRO CNEM - Comissão Nacional de ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB:
INTERESSADO Energia Nuclear 155103/RJ)
RECORRIDO WALTENCIR DA SILVA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419