Processo ativo
0001308-63.2023.5.23.0046
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Identificação
Nº Processo: 0001308-63.2023.5.23.0046
Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO CARLOS *** ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
- GABRIELA APARECIDA PETERLINI
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE
COMUNITARIA DE SINOP
Processo Nº ROT-0001308-63.2023.5.23.0046 ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20974-O/MT)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRIDO MAICON DOUGLAS DOS SANTOS
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO 23846-B/MT)
ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
ADVOGADO HUGO FRANCO DE MIRANDA(OAB: B/MT)
14935-O/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
ADVOGADO ANDREIA BOTELHO DE VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
CARVALHO(OAB: 8171-O/MT)
ADVOGADO JANAINA HELOYSA SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14296-O/MT)
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
RECORRIDO ELIETE DE LIMA SOBRINHO MOURA
- MAICON DOUGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRO GOMES
RIBEIRO(OAB: 25995-O/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0001418-54.2024.5.23.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- ELIETE DE LIMA SOBRINHO MOURA
RECORRENTE BRIGADELI PRODUTOS
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO ALIMENTICIOS LTDA
GROSSO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 269387/SP)
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Processo Nº AP-0001319-71.2016.5.23.0003 OLIVEIRA(OAB: 27532-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARIA CAMILLY DA SILVA PEREIRA
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA DIAS
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA
PONTES(OAB: 24848/CE)
AGRAVANTE ONDINA APARECIDA CAVALHEIRO
ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OAB: - BRIGADELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14169/MT) - MARIA CAMILLY DA SILVA PEREIRA DIAS
AGRAVADO RUTH HERCIA DA SILVA DUTRA
ADVOGADO PAULA RAINATO VIEIRA(OAB: 16238 Processo Nº ROT-0001591-78.2024.5.23.0005
-A/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO 5º Serviço Notarial e de registro de Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
INTERESSADO Cuiabá-MT GOMES
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
INTERESSADO SOCIAL GOMES
TERCEIRO Secretária Municipal de Meio Ambiente RECORRENTE PROGUARDA VIGILANCIA E
INTERESSADO SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 389824/SP)
- 5º Serviço Notarial e de registro de Cuiabá-MT RECORRIDO REGINALDO GOMES DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO GISELE MARQUES DE ARRUDA
MONTEIRO(OAB: 20174-O/MT)
- ONDINA APARECIDA CAVALHEIRO
- RUTH HERCIA DA SILVA DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
- Secretária Municipal de Meio Ambiente
- PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- REGINALDO GOMES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001359-04.2023.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO Processo Nº RORSum-0001594-73.2024.5.23.0121
GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES GOMES
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
COMUNITARIA DE SINOP GOMES
ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB: RECORRENTE CONSTRUTORA DIEHL LTDA - ME
20974-O/MT) ADVOGADO SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO
RECORRENTE MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS DO NASCIMENTO(OAB:
13746-O/MT)
ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
23846-B/MT) RECORRENTE RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106- ADVOGADO VANESSA DOS SANTOS LOPES
B/MT) PICCININI(OAB: 18468/MT)
RECORRIDO CONSTRUTORA DIEHL LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227985
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
- GABRIELA APARECIDA PETERLINI
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE
COMUNITARIA DE SINOP
Processo Nº ROT-0001308-63.2023.5.23.0046 ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20974-O/MT)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRIDO MAICON DOUGLAS DOS SANTOS
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO 23846-B/MT)
ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
ADVOGADO HUGO FRANCO DE MIRANDA(OAB: B/MT)
14935-O/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
ADVOGADO ANDREIA BOTELHO DE VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
CARVALHO(OAB: 8171-O/MT)
ADVOGADO JANAINA HELOYSA SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14296-O/MT)
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
RECORRIDO ELIETE DE LIMA SOBRINHO MOURA
- MAICON DOUGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRO GOMES
RIBEIRO(OAB: 25995-O/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0001418-54.2024.5.23.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- ELIETE DE LIMA SOBRINHO MOURA
RECORRENTE BRIGADELI PRODUTOS
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO ALIMENTICIOS LTDA
GROSSO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 269387/SP)
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Processo Nº AP-0001319-71.2016.5.23.0003 OLIVEIRA(OAB: 27532-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARIA CAMILLY DA SILVA PEREIRA
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA DIAS
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA
PONTES(OAB: 24848/CE)
AGRAVANTE ONDINA APARECIDA CAVALHEIRO
ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OAB: - BRIGADELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14169/MT) - MARIA CAMILLY DA SILVA PEREIRA DIAS
AGRAVADO RUTH HERCIA DA SILVA DUTRA
ADVOGADO PAULA RAINATO VIEIRA(OAB: 16238 Processo Nº ROT-0001591-78.2024.5.23.0005
-A/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO 5º Serviço Notarial e de registro de Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
INTERESSADO Cuiabá-MT GOMES
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
INTERESSADO SOCIAL GOMES
TERCEIRO Secretária Municipal de Meio Ambiente RECORRENTE PROGUARDA VIGILANCIA E
INTERESSADO SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 389824/SP)
- 5º Serviço Notarial e de registro de Cuiabá-MT RECORRIDO REGINALDO GOMES DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO GISELE MARQUES DE ARRUDA
MONTEIRO(OAB: 20174-O/MT)
- ONDINA APARECIDA CAVALHEIRO
- RUTH HERCIA DA SILVA DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
- Secretária Municipal de Meio Ambiente
- PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- REGINALDO GOMES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001359-04.2023.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO Processo Nº RORSum-0001594-73.2024.5.23.0121
GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES GOMES
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
COMUNITARIA DE SINOP GOMES
ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB: RECORRENTE CONSTRUTORA DIEHL LTDA - ME
20974-O/MT) ADVOGADO SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO
RECORRENTE MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS DO NASCIMENTO(OAB:
13746-O/MT)
ADVOGADO PRISCILA BUENO BORGHETI(OAB:
23846-B/MT) RECORRENTE RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106- ADVOGADO VANESSA DOS SANTOS LOPES
B/MT) PICCININI(OAB: 18468/MT)
RECORRIDO CONSTRUTORA DIEHL LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227985