0000673-92.2024.5.10.0019

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - IRAGI MARTINS FIDALGO SOUZA NETO
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
1953) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
AP 0000673-92.2024.5.10.0019
3ª Turma ROT 0000684-39.2024.5.10.0111
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - MARCIO ANDRADE DE MELO HENRIQUES RAMOS
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) RECORRENTE - BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) 19305)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RECORRIDO - LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB/DF 71815)
1953) ADVOGADO - TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 59363)
AP 0000674-77.2024.5.10.0019 ROT 0000690-49.2024.5.10.0013
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
LEITAO MARTINS ALVES DE SOUZA BARRETO
AGRAVANTE - MARIA DA PENHA EVARISTO DIAS BARREIRA RECORRENTE - THAYANE DE SOUSA
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) ADVOGADO - ANICETO SOARES (OAB/DF 25420)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14427)
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ROT 0000692-07.2024.5.10.0017
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 3ª Turma
1953) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - CLARICE DO PRADO PAIM
AP 0000675-62.2024.5.10.0019 ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27389)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859