0012499-82.2024.5.15.0082

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012499-82.2024.5.15.0082 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRIDO IVETE DE CARVALHO E ALMEIDA
RECORRENTE DANIELA APARECIDA LEGOLI ADVOGADO ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA
ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO FERREIRA(OAB: 286335/SP)
PASCHOAL(OAB: 27291/SP)
RECORRIDO ANDREA'S FOOD COMERCIO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALIMENTOS LTDA
- IVETE DE CARVALHO E ALMEIDA
ADVOGADO LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA(OAB: 323065/SP) - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA Processo Nº RORSum-0014036-31.2024.5.15.0077
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
157840/SP) Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
228213/SP)
RECORRENTE PASSARELA MODAS LTDA
ADVOGADO JEFFERSON ROSA DE TOLEDO
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 106848/SP)
- ANDREA'S FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO YURI GALLINARI DE MORAIS(OAB:
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 363150/SP)
- DANIELA APARECIDA LEGOLI RECORRIDO FRANCIELE CRISTINA ROSA
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Processo Nº ROT-0012662-19.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - FRANCIELE CRISTINA ROSA
RECORRENTE LILIAN MACIEL DE OLIVEIRA - PASSARELA MODAS LTDA
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO LILIAN MACIEL DE OLIVEIRA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: dezembro de 2015.
190202/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONGAGUA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN MACIEL DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA 7ª CÂMARA
Pauta
Processo Nº RORSum-0012802-18.2024.5.15.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO do dia 24/06/2025 às 09:00 horas.
RECORRENTE VITOR ENDO DOS SANTOS Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
ADVOGADO IZABELA DE ARAUJO(OAB: Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
360256/SP)
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO EDUARDO WEILER MARQUES(OAB:
24/06/2025 às 09:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
349042/SP)
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO MATHEUS MARQUES
MEIRINHOS(OAB: 351251/SP) Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ODONTOLOGICOS LTDA - ME
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO Francisco Carlos Tyrola(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
119889/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DUARTE(OAB:
271086/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
TRABALHO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
- Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ME
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- VITOR ENDO DOS SANTOS
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Processo Nº ROT-0012932-18.2024.5.15.0137
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447