Processo ativo
0012551-10.2024.5.15.0137
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012551-10.2024.5.15.0137
Ação: BRASILEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO *** ROBERTO DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 185
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRISLAINE DA SILVA PORTO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCEL RAFAEL DE LIMA
Processo Nº ROT-0012551-10.2024.5.15.0137
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Relator KE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0012228-45.2024.5.15.0059 RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANUSA ALVES CAMPOS
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
JORDAO
RECORRIDO VANUSA ALVES CAMPOS
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAULA LUCAS DA SILVA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) - VANUSA ALVES CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO Câmara do dia 02/06/2025 às 10:00 horas.
- PAULA LUCAS DA SILVA Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Processo Nº ROT-0012354-89.2023.5.15.0137 Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 02/06/2025 às 10:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRENTE MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
Centro, Campinas, SP.
418531/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
TRABALHO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Intimado(s)/Citado(s): § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
- MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Processo Nº ROT-0012455-59.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ou no telefone celular.
RECORRENTE CRISLAINE DA SILVA PORTO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
FERREIRA(OAB: 286335/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRIDO CRISLAINE DA SILVA PORTO Processo Nº AP-0000515-22.2014.5.15.0157
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE JEAN NUNES DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO MICHELE GARCIA CAMILO(OAB:
154575/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRISLAINE DA SILVA PORTO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCEL RAFAEL DE LIMA
Processo Nº ROT-0012551-10.2024.5.15.0137
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Relator KE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0012228-45.2024.5.15.0059 RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANUSA ALVES CAMPOS
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
JORDAO
RECORRIDO VANUSA ALVES CAMPOS
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAULA LUCAS DA SILVA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) - VANUSA ALVES CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO Câmara do dia 02/06/2025 às 10:00 horas.
- PAULA LUCAS DA SILVA Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Processo Nº ROT-0012354-89.2023.5.15.0137 Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 02/06/2025 às 10:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRENTE MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
Centro, Campinas, SP.
418531/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
TRABALHO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Intimado(s)/Citado(s): § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
- MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Processo Nº ROT-0012455-59.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ou no telefone celular.
RECORRENTE CRISLAINE DA SILVA PORTO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
FERREIRA(OAB: 286335/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRIDO CRISLAINE DA SILVA PORTO Processo Nº AP-0000515-22.2014.5.15.0157
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE JEAN NUNES DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO MICHELE GARCIA CAMILO(OAB:
154575/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870