0012692-93.2024.5.15.0051

4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
RECORRIDO MICHELLE FERREGUETTE
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
FERNANDES DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. im
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Intimado(s)/Citado(s): do Regimento Interno do Tribunal).
- MICHELLE FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Processo Nº ROT-0012692-93.2024.5.15.0051 (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
RECORRIDO MARILIA BRUNO GARCIA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
- MARILIA BRUNO GARCIA
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Parágrafo único, do Regimento Interno).
Processo Nº AP-0165000-36.2003.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
AGRAVANTE JOSE PEREIRA DA SILVA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO JURACY MAURICIO VIEIRA(OAB:
61940/SP) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AGRAVADO MANOEL DIAS NASCIMENTO comunicado através do endereço eletrônico:
AGRAVADO WILSON RODRIGUES DA SILVA saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- JOSE PEREIRA DA SILVA
- MANOEL DIAS NASCIMENTO A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- WILSON RODRIGUES DA SILVA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 26 de junho de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Segunda Turma. com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
adequado
Pauta de Julgamento
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 08/07/2025, na modalidade híbrida.
sessão.
A Sessão terá início às 10h00.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
do Tribunal.
de início às 14h50.
Processo Nº RORSum-0010120-26.2025.5.15.0118
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, Sessão RECORRENTE PAULO CESAR FIGUEIREDO CIOFFI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO EDSON LUIZ NETTO(OAB:
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. 140792/SP)
ADVOGADO SILVIA MARIA
MARCHIORETTO(OAB: 148937/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228870