0012757-88.2024.5.15.0051

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0012757-88.2024.5.15.0051 desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Centro, Campinas, SP.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE SILVIA APARECIDA EDUARDO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
GALLONI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO SILVIA APARECIDA EDUARDO O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
GALLONI
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Intimado(s)/Citado(s): com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
- MUNICIPIO DE PIRACICABA A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
- SILVIA APARECIDA EDUARDO GALLONI baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular.
Processo Nº ROT-0012862-26.2024.5.15.0064 A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA Processo Nº ROT-0010237-42.2024.5.15.0024
RECORRIDO ELIZA MAURITANIA TUPINA MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO ROBERTO ANTUNES(OAB: Relator MAURICIO DE ALMEIDA
379082/SP) Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE LUIZ GUILHERME DOS SANTOS
TRABALHO CUNHA
ADVOGADO JACKELINE XAVIER DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 471791/SP)
- ELIZA MAURITANIA TUPINA MATOS ADVOGADO WAGNER PARRONCHI(OAB:
208835/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO LUCIANO GRIZZO(OAB: 137667/SP)
RECORRIDO JCP ASSESSORIA EM RECURSOS
Processo Nº ROT-0013281-46.2024.5.15.0064 HUMANOS - EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO BIMBO RESAFFA(OAB:
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA 283520/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO BRUNA RIBEIRO BELOTO(OAB:
359804/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
RECORRIDO MARCIA HELENA RODRIGUES
ROZALES(OAB: 389409/SP)
PUPO
ADVOGADO MARCIA HELENA RODRIGUES
PUPO(OAB: 420666/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
TRABALHO
- JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI
- LUIZ GUILHERME DOS SANTOS CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA HELENA RODRIGUES PUPO Processo Nº ROT-0010392-58.2022.5.15.0010
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MONGAGUA Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE C. P. S. -. E. R. J.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE M. R.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RUBEN RODRIGUES DE
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª OLIVEIRA(OAB: 267801/SP)
Câmara do dia 30/06/2025 às 13:30 horas. RECORRIDO A. S. D. S. E. E.
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª RECORRIDO C. P. S. -. E. R. J.
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no 60284/SP)
dia 30/06/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial RECORRIDO M. R.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619