0065100-57.1996.5.15.0111

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 253
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
RECORRENTE GABRIELA CALDEIRA DA SILVA AGRAVANTE SOBAM - CENTRO MEDICO
HOSPITALAR S/A
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LUIZ EDUARDO GOMES
VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO PRISCILLA MARA LOBO RIBEIRO DE
RECORRIDO GABRIELA CALDEIRA DA SILVA
PAULA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO PERICLES APARECIDO ROCHA
FERREIRA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 286335/SP)
SILVESTRE(OAB: 275592/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
PERITO RICARDO NAYME DE VILHENA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA MARA LOBO RIBEIRO DE PAULA
- RICARDO NAYME DE VILHENA
- GABRIELA CALDEIRA DA SILVA
- SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0065100-57.1996.5.15.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012373-28.2024.5.15.0051
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
AGRAVANTE ALESSANDRA TOLGYESI
OLIVEIRA
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
151352/SP)
RECORRENTE VALQUIRIA APARECIDA
ADVOGADO MOISES FRANCISCO
FERNANDES DE BARROS
SANCHES(OAB: 58246/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO JULIANA MARIS SILVA(OAB:
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
322806/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO VALQUIRIA APARECIDA LTDA
FERNANDES DE BARROS
AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO NOEMIA APARECIDA PEREIRA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
VIEIRA(OAB: 104016-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA TOLGYESI
- MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO SHIZUO TANAKA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- VALQUIRIA APARECIDA FERNANDES DE BARROS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0012411-40.2024.5.15.0051 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Câmara do dia 19/05/2025 às 14:45 horas.
RECORRENTE ARIENE AMORIM FERMINO BRAGA Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA dia 19/05/2025 às 14:45 horas, Sessão Extraordinária Presencial
RECORRIDO ARIENE AMORIM FERMINO BRAGA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Centro, Campinas, SP.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s): portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- ARIENE AMORIM FERMINO BRAGA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
- MUNICIPIO DE PIRACICABA O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Processo Nº AP-0012582-92.2021.5.15.0021 § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Complemento Processo Eletrônico - PJE Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
OLIVEIRA
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441