0012748-77.2023.5.15.0111

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVADO ROSELY TERESINHA SCUTTI
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVADO RUDINEI ORLANDO JOSE SCUTTI -
ME
RECORRENTE LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES
SOUSA AGRAVADO SCUTTI & SCUTTI LTDA - ME
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA AGRAVADO SCUTTI BUFFET LTDA - ME
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
AGRAVADO SUELI RICCI SCUTTI - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
TERCEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS EDUARDO SCUTTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO ALBARICCI
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SIMOES ALBARICCI
- LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA
- CARLOS EDUARDO SCUTTI ALBARICCI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLAUDIO LUIZ SCUTTI ALBARICCI
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- JOSE EDUARDO BRUNO
- MAURA BUDEO
Processo Nº ROT-0012748-77.2023.5.15.0111
- MIGUEL FELIPE GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PICANHA NA TABUA ILHABELA LTDA - ME
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- PICANHA NA TABUA ITAGUA LTDA - ME
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ROSELY TERESINHA SCUTTI
RECORRENTE ARIANE DE SOUZA E SILVA
- RUDINEI ORLANDO JOSE SCUTTI - ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 193123/SP) - SCUTTI & SCUTTI LTDA - ME
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA - SCUTTI BUFFET LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 314572/SP) - SUELI RICCI SCUTTI - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOITUVA
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB: Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
341281/SP)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
NETO(OAB: 312387/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Intimado(s)/Citado(s):
dia 15/04/2025 às 10:00 horas.
- ARIANE DE SOUZA E SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
- MUNICIPIO DE BOITUVA Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
LTDA
-á, no dia 15/04/2025 às 10:00 horas, Sessão Ordinária Híbrida
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Processo Nº AP-0152800-21.2008.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
AGRAVANTE JOSE EDUARDO BRUNO 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: Campinas, SP.
129580/SP)
AGRAVANTE MIGUEL FELIPE GOMES O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
129580/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO ANA PAULA SIMOES ALBARICCI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO HAROLDO SCUTTI PALMA(OAB:
274073/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO TATIANE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
214005/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO MARCOS PINTO NIETO(OAB:
166178/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
AGRAVADO CLAUDIO LUIZ SCUTTI ALBARICCI
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
AGRAVADO MAURA BUDEO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
AGRAVADO PICANHA NA TABUA ILHABELA
LTDA - ME cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
PIMENTA(OAB: 297399/SP) caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGRAVADO PICANHA NA TABUA ITAGUA LTDA -
ME
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO HAROLDO SCUTTI PALMA(OAB:
274073/SP) anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
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