0013081-97.2024.5.15.0077

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 286335/SP) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ENOCH ANDRADE DAMASCENO
- ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GISLAINE NOVAES SOUZA
- TEREZA SPUZZILLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIO DE PIRACICABA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Processo Nº RORSum-0013081-97.2024.5.15.0077
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE ALISON RIAN BORGES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO SOTER DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 264735/SP) Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
RECORRIDO GOOD BOM SUPERMERCADOS Câmara do dia 25/06/2025 às 10:40 horas.
LTDA
ADVOGADO DARCIO JOSE NOVO(OAB:
45392/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
- ALISON RIAN BORGES DA SILVA DE PLATO, realizar-se-á, no dia 25/06/2025 às 10:40 horas,
- GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
processos eletrônicos.
Processo Nº ROT-0013684-90.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU Campinas, SP.
RECORRIDO BIO SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO BRUNA LOPES PAVANELLI(OAB:
451546/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO MILENA MARCAL(OAB: 513502/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO MARIA LUISA BATISTA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO AELCIO JUVENAL CARDOSO(OAB: eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
393525/SP) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E 184 do Regimento Interno do Tribunal.
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB: O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
341281/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
NETO(OAB: 312387/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- BIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- MARIA LUISA BATISTA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- MUNICIPIO DE ITU
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº AP-0182000-75.2009.5.15.0109 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
AGRAVADO TEREZA SPUZZILLO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO CLAUDIO JAYRO CANETT(OAB: Processo Nº AP-0000816-79.2014.5.15.0088
73716/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ENOCH ANDRADE DAMASCENO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
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