Processo ativo
0010529-96.2024.5.15.0098
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Identificação
Nº Processo: 0010529-96.2024.5.15.0098
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO DA SILVA FERREI *** - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 108
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
RECORRIDO - LUCIA HELENA BARBOSA DE GODOY RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOCOCA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO - PAULO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - GUSTAVO CESINI DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALLES (OAB/SP 295863)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010529-96.2024.5.15.0098
ROT 0010514-14.2024.5.15.0071 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
ANTONIO DE PLATO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ RECORRENTE - D.B SOARES
RECORRENTE - MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO - INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759)
(OAB/SP 105726) RECORRIDO - SERGIO BISPO DE LIMA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) ADVOGADO - DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195990)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) ROT 0010539-03.2024.5.15.0079
RECORRIDO - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ 9ª Câmara
RECORRIDO - MAHLE METAL LEVE S.A. Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira - 9ª Câmara
(OAB/SP 105726) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRENTE - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) RECORRENTE - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - VIAPAULISTA S.A.
ROT 0010518-33.2024.5.15.0077 ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
3ª Câmara ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 396104)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
FRAGA LOPES ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO TARCISIO (OAB/PR 82868)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
TELEGRAFOS RECORRIDO - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) RECORRIDO - VIAPAULISTA S.A.
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO TARCISIO ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 396104)
TELEGRAFOS ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) (OAB/PR 82868)
ROT 0010521-87.2024.5.15.0141 RORSum 0010552-60.2024.5.15.0092
8ª Câmara 4ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
RECORRIDO - LUCIA HELENA BARBOSA DE GODOY RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOCOCA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO - PAULO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - GUSTAVO CESINI DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALLES (OAB/SP 295863)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010529-96.2024.5.15.0098
ROT 0010514-14.2024.5.15.0071 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
ANTONIO DE PLATO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ RECORRENTE - D.B SOARES
RECORRENTE - MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO - INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759)
(OAB/SP 105726) RECORRIDO - SERGIO BISPO DE LIMA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) ADVOGADO - DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195990)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) ROT 0010539-03.2024.5.15.0079
RECORRIDO - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ 9ª Câmara
RECORRIDO - MAHLE METAL LEVE S.A. Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira - 9ª Câmara
(OAB/SP 105726) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRENTE - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) RECORRENTE - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - VIAPAULISTA S.A.
ROT 0010518-33.2024.5.15.0077 ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
3ª Câmara ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 396104)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
FRAGA LOPES ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO TARCISIO (OAB/PR 82868)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
TELEGRAFOS RECORRIDO - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) RECORRIDO - VIAPAULISTA S.A.
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO TARCISIO ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 396104)
TELEGRAFOS ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) (OAB/PR 82868)
ROT 0010521-87.2024.5.15.0141 RORSum 0010552-60.2024.5.15.0092
8ª Câmara 4ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118