0000009-04.2025.5.13.0032

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
NETO(OAB: 18785/PE) 26639/BA)
PERITO MAURO EDSON PORTELA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DORNELLAS ENGENHARIA LTDA INTERESSADO TRABALHO
- RENATO DORNELLAS CAMARA
- RENATO JOSE MARQUES XAVIER Intimado(s)/Citado(s):
- ROMERO DORNELLAS CAMARA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMPEZA URBANA-
EMLUR
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme - IVANILDO SEVERINO DA COSTA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de - MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA
março de 2022. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Processo Nº RORSum-0000009-04.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
TRAJANO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. TRAJANO
RECORRENTE ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE SA CONSTRUCOES LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
MUNIZ(OAB: 12326/PB)
RECORRIDO DANIEL LOPES IMPERIANO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS
também, através do referido sistema. JUNIOR(OAB: 9362/PB)
ADVOGADO ALINSON RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 16329/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
RECORRIDO ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
térreo.
5069/RN)
RECORRIDO SA CONSTRUCOES LTDA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Secretária da Segunda Turma MUNIZ(OAB: 12326/PB)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às - DANIEL LOPES IMPERIANO
08:00h. - ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000008-28.2025.5.13.0029 - SA CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Processo Nº RORSum-0000038-84.2025.5.13.0022
TRAJANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO TRAJANO
RECORRENTE IVANILDO SEVERINO DA COSTA Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: TRAJANO
16260/PB) RECORRENTE MARCOS ROBERTO DA CRUZ
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE COSTA JUNIOR
RESIDUOS LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: VITAL(OAB: 30652/PB)
26639/BA) ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL 30721/PB)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
RAMALHO(OAB: 14252/PB) NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
1711/PB) 162564/SP)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDO MARCOS ROBERTO DA CRUZ
NETO(OAB: 21457/PB) COSTA JUNIOR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
BARROS(OAB: 18769/PB) VITAL(OAB: 30652/PB)
RECORRIDO IVANILDO SEVERINO DA COSTA ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 30721/PB)
16260/PB) RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
RESIDUOS LTDA NETO(OAB: 285684/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527