Processo ativo
1012410-07.2021.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1012410-07.2021.8.26.0562
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: *** Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1012410-07.2021.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012410-07.2021.8.26.0562; Obrigação de Fazer / Não Fazer; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente:
Camila Ferreira Oliveira Araujo; Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP);
Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
- Cet - Santos; Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP);
Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO; Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747/SP);
Recorrido: Antonio Moreira Pedro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012434-96.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012434-96.2024.8.26.0637; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Elenice Montero Montezani; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogada:
Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1093899-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1093899-36.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: S. P.
P. - S.; Recorrido: C. A. A. A.; Advogada: Maria Bernardes Farias de Souza Prado (OAB: 442698/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
1012410-07.2021.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012410-07.2021.8.26.0562; Obrigação de Fazer / Não Fazer; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente:
Camila Ferreira Oliveira Araujo; Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP);
Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
- Cet - Santos; Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP);
Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO; Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747/SP);
Recorrido: Antonio Moreira Pedro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012434-96.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012434-96.2024.8.26.0637; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Elenice Montero Montezani; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogada:
Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1093899-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1093899-36.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: S. P.
P. - S.; Recorrido: C. A. A. A.; Advogada: Maria Bernardes Farias de Souza Prado (OAB: 442698/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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DESPACHO