1502728-08.2024.8.26.0451

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1502728-08.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502728-08.2024.8.26.0451;
Desobediência; Apelante: LUCIANO GUIMARÃES FONSECA; Advogada: Charllene Caroline Zonetti (OAB: 461933/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109753-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000814-79.2021.8.26.0453; Perdas e
Danos; Impetrante: Kauana Marçal Vivan; Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Impetrados: MM. Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pirajuí; Interesdo.: Extração de Areia Santa Luzia Ltda Me; Advogada: Luciana Gomes
Jaloretto Marinho (OAB: 139603/SP); Interesda.: Maria Rosa Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB: 23046/
PR); Interesdo.: Rodrigo Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB: 23046/PR); Interesda.: Juliana Pfeifer da Costa;
Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB: 23046/PR); Interesda.: Fabiana Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB:
23046/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0026818-98.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0026818-98.2024.8.26.0114; Obrigações;
Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrido: Rafael Rodrigues Camargo de
Souza; Advogada: Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva (OAB: 427603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000725-64.2024.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000725-
64.2024.8.26.0346; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Carlos Roberto Ferreira Limeira; Advogado: Guilherme
Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II;
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000747-43.2025.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000747-43.2025.8.26.0070;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/
SP); Recorrido: Via Varejo S/A; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Recorrido: Alex Fabiano Fantacini;
Advogado: Carlos Henrique Solimani (OAB: 148080/SP); Advogado: Rodrigo Sérgio Mantovani Silva (OAB: 503546/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002066-44.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002066-44.2025.8.26.0297; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Bruno Flavio Andrade de Oliveira; Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002369-58.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002369-58.2025.8.26.0297;
Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrida: Adriana Manieri Pereira Brito; Advogado: Eduardo Amador Braz (OAB: 332992/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002425-72.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002425-72.2024.8.26.0153;
Adimplemento e Extinção; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral
S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Elsa Ribeiro Alves de Souza; Advogado: Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º