0012266-66.2022.5.15.0111

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 236
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI(OAB: ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
218814/SP) 139960/SP)
RECORRIDO ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
Intimado(s)/Citado(s): FACILITES LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
- GIOVANA BELINI DE ARRUDA MODENA TAHAN PRETO
- TRANS POWER SOLUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012266-66.2022.5.15.0111
- ALINE DIAS OLIVEIRA DE LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
Relator JULIANA BENATTI
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Revisor JULIANA BENATTI
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0013601-83.2023.5.15.0015
AGRAVADO TIETEENSE AGENCIA DE VIAGENS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E TURISMO LTDA
Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO MARIA CRISTINA BRIZOTTI
ZAMUNER(OAB: 87131/SP) Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO NATALIA DE OLIVEIRA PIRES(OAB: RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
302474/SP)
RECORRIDO ANDRESA APARECIDA TORRES
ADVOGADO BARBARA BRIZOTTI
ADVOGADO MARCELA CRISTINA NASCIMENTO
ZAMUNER(OAB: 347967/SP)
LEITE TORRES(OAB: 307749/SP)
AGRAVADO WANDERLEY CAMPOS DE LIMA
RECORRIDO WF SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB: LTDA - FALIDO
299570/SP)
ADVOGADO ORNELLA FOGAGNOLLI Intimado(s)/Citado(s):
BONASSA(OAB: 300829/SP)
ADVOGADO ODIMIR LAZARO DE JESUS - ANDRESA APARECIDA TORRES
BONASSA(OAB: 58177/SP) - ESTADO DE SAO PAULO
PERITO ANTONIO JOSE DE SOUSA NETO - WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO
Intimado(s)/Citado(s): Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- ANTONIO JOSE DE SOUSA NETO acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- TIETEENSE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- UNIÃO FEDERAL (PGF) dezembro de 2015.
- WANDERLEY CAMPOS DE LIMA Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
Processo Nº ROT-0012292-87.2023.5.15.0092
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Relator JULIANA BENATTI
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
Revisor JULIANA BENATTI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
RECORRENTE RONALDO NERIS DA SILVA
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
ADVOGADO ARMANDO DE ABREU LIMA
JUNIOR(OAB: 124022/SP) Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
RECORRENTE SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
E SAUDE LTDA de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB: Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
170478/SP)
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP) Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
RECORRIDO RONALDO NERIS DA SILVA pelo Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADO ARMANDO DE ABREU LIMA Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
JUNIOR(OAB: 124022/SP) requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
RECORRIDO SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
E SAUDE LTDA
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB:
170478/SP) nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
142722/SP) Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
- RONALDO NERIS DA SILVA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Processo Nº ROT-0012583-03.2024.5.15.0044 https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Relator JULIANA BENATTI
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Revisor JULIANA BENATTI
Regimento Interno deste E. TRT.
RECORRENTE ALINE DIAS OLIVEIRA DE LIMA Processo Nº ROT-0010074-89.2023.5.15.0188
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203