Roberto Dias dos Santos Junior (Justiça Gratuita);

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0000771-27.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000771-27.2023.8.26.0404;
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ropriedade; Apelante: Associação Comercial e Industrial de Orlândia - Acio; Advogado: Luiz Sergio da Silva Sordi (OAB:
53623/SP); Advogado: Murilo Abrahão Sordi (OAB: 201085/SP); Apelado: Roberto Dias dos Santos Junior (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001185-87.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001185-
87.2025.8.26.0005; Fixação; Apelante: A. N. dos S.; Advogado: Helio Jose Dias (OAB: 120116/SP); Apelado: M. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: E. I. A. S. M.
(Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001817-90.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001817-90.2024.8.26.0606; Fixação;
Apelante: J. da S. C. (Representando Menor(es)); Advogado: André Trettel (OAB: 167145/SP); Apelante: M. P. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: André Trettel (OAB: 167145/SP); Apelado: J. P. do C.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001853-27.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001853-27.2025.8.26.0565; Condomínio; Apelante: L.
de G. B.; Advogada: Luana Rodrigues Ferreira Damasceno (OAB: 350268/SP); Apelado: M. R. B.; Advogada: Karoline Moraes
de Oliveira (OAB: 450096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0002972-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002972-06.2024.8.26.0291; Associação; Apelante: Lidia Correia
Costa; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/
SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002972-36.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002972-36.2019.8.26.0079; Condomínio; Apelante: Ana Lucia
Rosa; Advogado: Rene Alves de Almeida (OAB: 37567/SP); Apelado: Edson Pereira; Advogado: Antonio Carlos Amando de
Barros (OAB: 22981/SP); Advogada: Paula de Quadros Moreno Felicio (OAB: 126028/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003186-04.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0003186-04.2023.8.26.0009; Relações de Parentesco; Apelante: M. Z. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre
Luiz Zamboti (OAB: 408895/SP); Apelante: L. Z. (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Luiz Zamboti (OAB: 408895/
SP); Apelado: J. L. C.; Advogado: Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º