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0042086-49.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0042086-49.2024.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501537-28.2022.8.26.0602; Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto do Livramento Bueno *** Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0042086-49.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501537-28.2022.8.26.0602; Roubo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Majorado;
Peticionária: Pamela Karina Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0042097-78.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0030965-
86.2017.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Pereira Campos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0046131-96.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro
de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503218-68.2022.8.26.0073; Roubo Majorado; Peticionário:
Ryan Gabriel Pereira de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2171925-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500704-65.2019.8.26.0456; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Joao Pedro da Silva; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Advogada:
Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2192824-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501137-40.2022.8.26.0270; Roubo; Peticionário: Guima Wesley
da Silveira Oliveira; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2194571-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0007173-60.2017.8.26.0073; Crimes de
Trânsito; Peticionário: Manoel Leite de Moraes Sobrinho; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0010753-31.2017.8.26.0451; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB:
225178/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB:
450623/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204267-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500720-31.2024.8.26.0266; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Bertasello Pereira; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208852-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501555-24.2019.8.26.0515;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Vicente Celestino Requena da Conceicao; Advogado: Emerson Pereira
da Silva (OAB: 152004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0042086-49.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501537-28.2022.8.26.0602; Roubo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Majorado;
Peticionária: Pamela Karina Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0042097-78.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0030965-
86.2017.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Pereira Campos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0046131-96.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro
de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503218-68.2022.8.26.0073; Roubo Majorado; Peticionário:
Ryan Gabriel Pereira de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2171925-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500704-65.2019.8.26.0456; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Joao Pedro da Silva; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Advogada:
Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2192824-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501137-40.2022.8.26.0270; Roubo; Peticionário: Guima Wesley
da Silveira Oliveira; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2194571-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0007173-60.2017.8.26.0073; Crimes de
Trânsito; Peticionário: Manoel Leite de Moraes Sobrinho; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0010753-31.2017.8.26.0451; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB:
225178/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB:
450623/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204267-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500720-31.2024.8.26.0266; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Bertasello Pereira; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208852-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501555-24.2019.8.26.0515;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Vicente Celestino Requena da Conceicao; Advogado: Emerson Pereira
da Silva (OAB: 152004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º