0087200-24.2006.5.05.0017

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE MARIA CRISTINA CARVALHO DA
SILVA com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a
12407/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá admitido ao advogado habilitado no
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA processo, mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do
Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe
Processo Nº AP-0087200-24.2006.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes do horário de
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 08/04/2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não haverá
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) Declaração e Conflitos de Competência (…)" . Não serão
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA adiados para sustentação oral os processos em que a palavra
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO já foi franqueada às partes em sessão anterior.
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA SALA: TM
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA (88) 0000067-09.2023.5.05.0029
PINTO(OAB: 8858/BA)
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Polo Ativo(s): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
PETROS
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.;SOCIEDADE DE ENSINO
- MARCELO MARQUES SAAR
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;19976-
CE DANIEL CIDRAO FROTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Polo Passivo(s): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.;SOCIEDADE DE ENSINO
Diretor de Secretaria.
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;ANDREIA SANTOS DE
5ª TURMA JESUS
PAUTA Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;26915-
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 BA ALAN RODRIGUES SAMPAIO;19976-CE DANIEL CIDRAO
FROTA
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h (89) 0000375-45.2023.5.05.0029
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do Polo Ativo(s): RAISSA DE JESUS DOS SANTOS;CORTELETTI
dia 09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em BARBOSA CONFECCOES LTDA;MARIA DO CARMO RIBEIRO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados EIRELI
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA Advogado(s): 28345-BA RAFAEL DOS REIS FERREIRA;37070-
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por BA TERCIA MONIQUE ASSUNCAO BORGES;38025-BA CAMILA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, SANTOS DE ASSIS
bem como apontado por membro do Ministério Público do Polo Passivo(s): SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECÇÕES
Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, LTDA CNPJ: 43.290.367/0004-42;SLOPE JEANS COMERCIO DE
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