Processo ativo
0032081-02.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0032081-02.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Salvador. Terceiro Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Maurivan
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OA *** Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407). Impetrado:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495), Iran Belmonte da C.
Pinto (OAB/BA 18.390) e Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632). Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032081-02.2024.5.05.0000.
Impetrado: Juiz(A) da 12ª .Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Maurivan
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Ribeiro dos S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antos. Advogados: Alessandro Torres Leite (OAB/BA
Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). 28.614) e Taynara Beatriz Cardoso Mendes Torres (OAB/BA
39.665). Impetrado: Juiz(A) de Direito da Vara do Trabalho da
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0015024-68.2024.5.05.0000. Comarca de Barreiras. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A.
Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA. Impetrante: Serviço de Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA
Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia. 15.283).
Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407). Impetrado:
Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032521-
Uilma Augusta de Jesus. Advogados: Marcelo de Araujo Ferraz 95.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI.
(OAB/BA 25.716), Camila Sento Sé Valverde (OAB/BA 56.228) e Impetrante/Agravado: Stim Dias D'Ávila e Região. Advogadas:
Victor Rodrigues Ramos (OAB/BA 25.722). Fernanda Nunes Trindade Lima (OAB/BA 17.128) e Dervana
Santana Souza Coimbra (OAB/BA 15.655). Impetrado: Juiz(A) da 1ª
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0016803- Vara do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada/Agravante:
58.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Paranapanema S/A. Advogados: Antonio Carlos Paula de Oliveira
Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogados: Fernando (OAB/BA 12.884), Gustavo Oliveira Galvão (OAB/BA 21.121) e
Hugo Rabello Miranda (OAB/DF 19.246) e Osmar Mendes Paixão Josaphat Marinho Mendonça (OAB/BA 18.518).
Côrtes (OAB/DF 15.553). Impetrado: Juiz(A) da 34ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Sindicato dos Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032545-
Bancários da Bahia. Advogado: Pedro Cesar Seraphim Pitanga 26.202 4.5.05.0000. Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA.
(OAB/BA 13.731). Impetrante/Agravante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Emmerson
Ornelas Forganes (OAB/SP 143.531). Impetrado: Juiz(A) da 23ª
Agravo Regimental Nº AgR-0022962-17.2024.5.05.0000. Relator: Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
desembargador LUIS CARNEIRO. Agravantes: Itamarati de Minas Rodrigo Matias Chehu. Advogados: Vinicius Ferreira de Souza
Participações e Empreendimentos S/A e Outra. Advogados: Dimer (OAB/BA 24.495), Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390) e
Azalim do Valle (OAB/MG 129.812), Carlos Alberto Tourinho Filho Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632).
(OAB/BA 16.936) e Vânia Pinto de Barros (OAB/BA 28.204).
Agravados: C. D. C. D. G. M. D. V. , L. I. S. e N. E. S. E. R. J. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032625-
Advogados: Marcelo Silva Matias (OAB/BA 18.042) e Wagner Junior 87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA.
Horta Moreira (OAB/SP 356.873). Impetrante/Agravante/Agravada: Tatiane Santos Carvalho.
Advogados: Humberto Costa Júnior (OAB/BA 16.006) e Gabriel
Habeas Corpus/Agravo Regimental Nº HC/AgR-0024170- Miranda Gallo (OAB/BA 45.796). Impetrado: Juiz(A) da 35ª Vara do
36.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado/Agravante:
Pacientes/Agravantes: Antonio Carlos Lima da Conceição e outro. Itaú Unibanco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves
Advogado: Marcos da Silva Carrilho Rosa (OAB/DF 41.622). Coator: Teixeira (OAB/PE 18.855).
Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Salvador.
Mandado Segurança Nº MSCiv-0032679-53.2024.5.05.0000.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0031990- Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrantes: Neuza
09.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Gomes Lima e outros (5). Advogado: Ailton Nascimento Junior
Impetrantes/Agravantes: Aymore Credito, Financiamento e (OAB/BA 52.134). Impetrado Juiz(A) da 1ª Vara do Trabalho de
Investimento S.A. e outro. Advogado: Alvaro Van Der Ley Lima Neto Candeias. Terceiro Interessado: SQM Vitas Brasil Agroindustria,
(OAB/PE 15.657). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Importação e Exportação Ltda. Advogado: Dagoberto Pamponet
Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Paulo Henrique de Jesus Sampaio Junior (OAB/BA 11.899).
Barbosa. Advogado: Samuel de Jesus Barbosa (OAB/BA 25.851).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224904
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495), Iran Belmonte da C.
Pinto (OAB/BA 18.390) e Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632). Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032081-02.2024.5.05.0000.
Impetrado: Juiz(A) da 12ª .Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Maurivan
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Ribeiro dos S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antos. Advogados: Alessandro Torres Leite (OAB/BA
Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). 28.614) e Taynara Beatriz Cardoso Mendes Torres (OAB/BA
39.665). Impetrado: Juiz(A) de Direito da Vara do Trabalho da
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0015024-68.2024.5.05.0000. Comarca de Barreiras. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A.
Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA. Impetrante: Serviço de Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA
Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia. 15.283).
Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407). Impetrado:
Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032521-
Uilma Augusta de Jesus. Advogados: Marcelo de Araujo Ferraz 95.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI.
(OAB/BA 25.716), Camila Sento Sé Valverde (OAB/BA 56.228) e Impetrante/Agravado: Stim Dias D'Ávila e Região. Advogadas:
Victor Rodrigues Ramos (OAB/BA 25.722). Fernanda Nunes Trindade Lima (OAB/BA 17.128) e Dervana
Santana Souza Coimbra (OAB/BA 15.655). Impetrado: Juiz(A) da 1ª
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0016803- Vara do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada/Agravante:
58.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Paranapanema S/A. Advogados: Antonio Carlos Paula de Oliveira
Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogados: Fernando (OAB/BA 12.884), Gustavo Oliveira Galvão (OAB/BA 21.121) e
Hugo Rabello Miranda (OAB/DF 19.246) e Osmar Mendes Paixão Josaphat Marinho Mendonça (OAB/BA 18.518).
Côrtes (OAB/DF 15.553). Impetrado: Juiz(A) da 34ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Sindicato dos Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032545-
Bancários da Bahia. Advogado: Pedro Cesar Seraphim Pitanga 26.202 4.5.05.0000. Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA.
(OAB/BA 13.731). Impetrante/Agravante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Emmerson
Ornelas Forganes (OAB/SP 143.531). Impetrado: Juiz(A) da 23ª
Agravo Regimental Nº AgR-0022962-17.2024.5.05.0000. Relator: Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
desembargador LUIS CARNEIRO. Agravantes: Itamarati de Minas Rodrigo Matias Chehu. Advogados: Vinicius Ferreira de Souza
Participações e Empreendimentos S/A e Outra. Advogados: Dimer (OAB/BA 24.495), Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390) e
Azalim do Valle (OAB/MG 129.812), Carlos Alberto Tourinho Filho Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632).
(OAB/BA 16.936) e Vânia Pinto de Barros (OAB/BA 28.204).
Agravados: C. D. C. D. G. M. D. V. , L. I. S. e N. E. S. E. R. J. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032625-
Advogados: Marcelo Silva Matias (OAB/BA 18.042) e Wagner Junior 87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA.
Horta Moreira (OAB/SP 356.873). Impetrante/Agravante/Agravada: Tatiane Santos Carvalho.
Advogados: Humberto Costa Júnior (OAB/BA 16.006) e Gabriel
Habeas Corpus/Agravo Regimental Nº HC/AgR-0024170- Miranda Gallo (OAB/BA 45.796). Impetrado: Juiz(A) da 35ª Vara do
36.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado/Agravante:
Pacientes/Agravantes: Antonio Carlos Lima da Conceição e outro. Itaú Unibanco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves
Advogado: Marcos da Silva Carrilho Rosa (OAB/DF 41.622). Coator: Teixeira (OAB/PE 18.855).
Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Salvador.
Mandado Segurança Nº MSCiv-0032679-53.2024.5.05.0000.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0031990- Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrantes: Neuza
09.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Gomes Lima e outros (5). Advogado: Ailton Nascimento Junior
Impetrantes/Agravantes: Aymore Credito, Financiamento e (OAB/BA 52.134). Impetrado Juiz(A) da 1ª Vara do Trabalho de
Investimento S.A. e outro. Advogado: Alvaro Van Der Ley Lima Neto Candeias. Terceiro Interessado: SQM Vitas Brasil Agroindustria,
(OAB/PE 15.657). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Importação e Exportação Ltda. Advogado: Dagoberto Pamponet
Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Paulo Henrique de Jesus Sampaio Junior (OAB/BA 11.899).
Barbosa. Advogado: Samuel de Jesus Barbosa (OAB/BA 25.851).
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