0000089-36.2025.5.21.0002

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- JAIR BATISTA DA SILVA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO
AGRAVANTE JANIKELLE ALVES FALCAO
Processo Nº AP-0000089-36.2025.5.21.0002 ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO PEDRO VICTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEDEIROS DE
PINTO MELO(OAB: 18394/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
PINTO SPA LTDA
AGRAVANTE CLARA KAROLINY MARTINS SALES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- JANIKELLE ALVES FALCAO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN) - VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA
AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
SPA LTDA Processo Nº AP-0000151-38.2023.5.21.0005
ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VARELA(OAB: 11331/RN) Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- CLARA KAROLINY MARTINS SALES
AGRAVANTE EDUARDO SABOIA DE CARVALHO
- VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA FILHO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
Processo Nº AP-0000092-88.2025.5.21.0002 825-A/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ROSANGELA LIMA SABOIA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
PINTO 825-A/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
PINTO EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
AGRAVANTE EDSON CARLOS DE SOUZA DE CARGAS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - SINTROCERN
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN) ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
SPA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES
VARELA(OAB: 11331/RN) - EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
- ROSANGELA LIMA SABOIA
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
- EDSON CARLOS DE SOUZA RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - SINTROCERN
- VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA
Processo Nº RORSum-0000172-50.2024.5.21.0014
Processo Nº AP-0000096-09.2017.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
AGRAVANTE HUGO LEONARDO PINHEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
BORGES
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ADVOGADO DENISE PINHEIRO BORGES(OAB: ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
7029/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE PETROBRAS
JESUS DO NASCIMENTO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA 4677-B/RN)
ANTUNES(OAB: 5048/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
AGRAVADO JOAO CELIO LUCAS DE MOURA MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO FELIPE GURGEL DE ARAUJO(OAB: RECORRENTE TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO
11471/RN)
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
- HUGO LEONARDO PINHEIRO BORGES
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JOAO CELIO LUCAS DE MOURA
PETROBRAS
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Processo Nº AP-0000096-28.2025.5.21.0002 4677-B/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649