Processo ativo
0000077-92.2025.5.21.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000077-92.2025.5.21.0011
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM - *** ROBERTO FERNANDO DE AMORIM - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN) - G.F. DE MOURA LTDA
RECORRENTE ROSANGELA LIMA SABOIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) Processo Nº RORSum-0000077-92.2025.5.21.0011
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LOGISTICA LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS PINTO
SANTOS(OAB: 4867/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO AMBEV S.A. PINTO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA RECORRENTE POMAR AGRICOLA PRODUCAO E
FILHO(OAB: 19382-D/PE) COMERCIALIZACAO LTDA
RECORRIDO EDUARDO SABOIA DE CARVALHO ADVOGADO RUBENS ALEXANDRE PEREIRA
FILHO MACIEL(OAB: 31095/SC)
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS RECORRIDO CLAUDIO REINALDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4867/RN) ADVOGADO GUILHERME ALARICO CARDOSO
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 356392/SP)
LEOPOLDO JALES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- CLAUDIO REINALDO DA SILVA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN) - POMAR AGRICOLA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
LTDA
RECORRIDO ROSANGELA LIMA SABOIA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) Processo Nº RORSum-0000085-69.2025.5.21.0011
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOGISTICA LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS PINTO
SANTOS(OAB: 4867/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL VICTOR DA SILVA
- AMBEV S.A.
FERREIRA(OAB: 4417/RN)
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
RECORRENTE REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
- FRANCISCO DAS CHAGAS LEOPOLDO JALES
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
- ROSANGELA LIMA SABOIA 41151/CE)
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECORRIDO CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0000077-69.2023.5.21.0009 FERREIRA(OAB: 4417/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
PINTO 41151/CE)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
- CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB:
- REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
10923/RN)
ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB:
15546/RN) Processo Nº AP-0000185-66.2021.5.21.0010
RECORRENTE G.F. DE MOURA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
3839/RN) PINTO
ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB: Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
11968/RN) PINTO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO AGRAVANTE ADERCIO CAMARA JUNIOR
NORTE ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
RECORRIDO FRANCILENE DA COSTA BARBOSA LEITE(OAB: 2605/RN)
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: AGRAVADO MARTINS COMERCIO E SERVICOS
10923/RN) DE DISTRIBUICAO S/A
ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA
15546/RN) CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
RECORRIDO G.F. DE MOURA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB:
3839/RN) - ADERCIO CAMARA JUNIOR
ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB: - MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
11968/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000236-53.2025.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN) - G.F. DE MOURA LTDA
RECORRENTE ROSANGELA LIMA SABOIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) Processo Nº RORSum-0000077-92.2025.5.21.0011
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LOGISTICA LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS PINTO
SANTOS(OAB: 4867/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO AMBEV S.A. PINTO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA RECORRENTE POMAR AGRICOLA PRODUCAO E
FILHO(OAB: 19382-D/PE) COMERCIALIZACAO LTDA
RECORRIDO EDUARDO SABOIA DE CARVALHO ADVOGADO RUBENS ALEXANDRE PEREIRA
FILHO MACIEL(OAB: 31095/SC)
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS RECORRIDO CLAUDIO REINALDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 4867/RN) ADVOGADO GUILHERME ALARICO CARDOSO
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 356392/SP)
LEOPOLDO JALES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- CLAUDIO REINALDO DA SILVA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN) - POMAR AGRICOLA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
LTDA
RECORRIDO ROSANGELA LIMA SABOIA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) Processo Nº RORSum-0000085-69.2025.5.21.0011
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOGISTICA LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS PINTO
SANTOS(OAB: 4867/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL VICTOR DA SILVA
- AMBEV S.A.
FERREIRA(OAB: 4417/RN)
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
RECORRENTE REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
- FRANCISCO DAS CHAGAS LEOPOLDO JALES
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
- ROSANGELA LIMA SABOIA 41151/CE)
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECORRIDO CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL VICTOR DA SILVA
Processo Nº ROT-0000077-69.2023.5.21.0009 FERREIRA(OAB: 4417/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
PINTO 41151/CE)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
- CENTRAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB:
- REINIZAN MAIWER DANTAS SILVA
10923/RN)
ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB:
15546/RN) Processo Nº AP-0000185-66.2021.5.21.0010
RECORRENTE G.F. DE MOURA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
3839/RN) PINTO
ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB: Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
11968/RN) PINTO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO AGRAVANTE ADERCIO CAMARA JUNIOR
NORTE ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
RECORRIDO FRANCILENE DA COSTA BARBOSA LEITE(OAB: 2605/RN)
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: AGRAVADO MARTINS COMERCIO E SERVICOS
10923/RN) DE DISTRIBUICAO S/A
ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA
15546/RN) CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
RECORRIDO G.F. DE MOURA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB:
3839/RN) - ADERCIO CAMARA JUNIOR
ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB: - MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
11968/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000236-53.2025.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274