0158600-85.1993.5.05.0492

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE NEI DE LIMA PEREIRA FILHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE
AGRAVANTE ROBERTA DANTAS DE CERQUEIRA
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
GUIMARAES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 20113/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
23197/BA)
GOMES(OAB: 13299/BA)
AGRAVADO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
33874/BA)
ADVOGADO PATRICIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
ADVOGADO ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA - NEI DE LIMA PEREIRA FILHO
HEINE(OAB: 35657/BA)
Processo Nº AIAP-0158600-85.1993.5.05.0492
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SETEMBRO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ROBERTA DANTAS DE CERQUEIRA
AGRAVANTE JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO CASSIA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0001629-28.2020.5.05.0621 FERNANDES(OAB: 316679/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO CASSIA DE CARVALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE FERNANDES(OAB: 316679/SP)
RECORRENTE VERA LUCIA OLIVEIRA DOS AGRAVADO MANOEL ALVES DOS SANTOS
SANTOS
ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: SOUZA(OAB: 8511/BA)
36012/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR
- LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALVES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0084300-40.2008.5.05.0133 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
AGRAVANTE PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E
SERVICOS LTDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA) NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB: Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
37831/BA) demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
SILVA(OAB: 9332/BA)
do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
AGRAVADO CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO ANA BETHANIA DE AMORIM E
SOUZA FERNANDES(OAB: Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
322658/SP) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº AP-0120400-54.2009.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
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