0124300-60.2003.5.16.0001

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MASSA FALIDA DE BRAIN TECNOLOGIA LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE ANTONIO ALESSANDRO LUCENA
DA ROCHA
Processo Nº AP-0124300-60.2003.5.16.0001
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11723/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE AGRAVANTE SINDMETAL
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
CARVALHO(OAB: 5448/MA) ADVOGADO HIBERNON MARINHO ALVES DE
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA ANDRADE(OAB: 2688/MA)
SILVA(OAB: 12846/MA) AGRAVADO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
AGRAVADO ANTONIO ALESSANDRO LUCENA MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
DA ROCHA ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11723/DF) 11502/MA)
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
ABASTECIMENTO CONAB FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE ADVOGADO BRUNO ARAUJO DUAILIBE
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) PINHEIRO(OAB: 6026/MA)
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO
CARVALHO(OAB: 5448/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
SILVA(OAB: 12846/MA)
ALUMAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDMETAL
TRABALHO
Processo Nº AP-0197700-21.2005.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO ALESSANDRO LUCENA DA ROCHA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MARCILIO AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
Processo Nº AP-0118100-48.2010.5.16.0015 CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE NONO VEICULOS LIMITADA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO BARROS(OAB: 6987/PE)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVANTE SEBASTIAO FERREIRA FILHO
PETROBRAS ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
MORAIS(OAB: 500-B/SE) AGRAVADO HERIVELTO DE SOUSA BELGA
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
SILVA(OAB: 6293/RN) RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
AGRAVADO ADAO CASTRO DE SOUSA AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JAKELINE RODRIGUES MARTINS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERREIRA(OAB: 11544/MA) TRABALHO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SILVA SILVEIRA
ADVOGADO JAKELINE RODRIGUES MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 11544/MA)
- HERIVELTO DE SOUSA BELGA
AGRAVADO JOSE RIBAMAR CARDOSO SANTOS
JUNIOR - MARCILIO AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO JAKELINE RODRIGUES MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 11544/MA)
- NONO VEICULOS LIMITADA
AGRAVADO JOSE RIBAMAR LIRA ARAUJO
- SEBASTIAO FERREIRA FILHO
ADVOGADO JAKELINE RODRIGUES MARTINS
- UNIAO FEDERAL (PGF)
FERREIRA(OAB: 11544/MA)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE BRAIN
TECNOLOGIA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LIADERSON PONTES NETO(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
10662/MA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (4ª na modalidade
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL) do dia 18/03/2025 (terça-feira) com início às 9h.
- ADAO CASTRO DE SOUSA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que o processo
- ANTONIO CARLOS SILVA SILVEIRA abaixo relacionado foi incluído na pauta da sessão PRESENCIAL
- JOSE RIBAMAR CARDOSO SANTOS JUNIOR da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 18/03/2025 (terça-feira).
- JOSE RIBAMAR LIRA ARAUJO Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789