0000067-88.2012.5.02.0025

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 64
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
115094/SP)
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
RECORRIDO SERVSUL TERCERIZACAO DE
SERVICOS LTDA mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO PATRICIA CIRILLO(OAB: 235094/SP) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se e
RECORRIDO VEOLIA WATER TECHNOLOGIES aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
BRASIL LTDA
base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO DANIELA MILAGRES(OAB:
286506/SP)
ADVOGADO VINICIUS FILIPPI PRAZERES(OAB:
273218/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Intimado(s)/Citado(s): forem analisados até o início da sessão serão considerados
- MARCILIO MAX DE OLIVEIRA indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- SERVSUL TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
- VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Atenciosamente,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Luiz Carlos de Melo Filho
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0000067-88.2012.5.02.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Pauta Virtual de Julgamento - 22 de maio de 2025 Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO BENILDA REIS PEREIRA
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
Abertura das salas:00:00 de 22/05/2025 JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Fechamento: A partir de 29/05/2025 AGRAVADO VANESSA APARECIDA DE BRITO
ORSINI SENEM - EPP
ADVOGADO SOSTHENES HALTER
MENEZES(OAB: 170311/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, TRABALHO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é - BENILDA REIS PEREIRA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado - ESTADO DE SAO PAULO
o registro manual de inscrições. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANESSA APARECIDA DE BRITO ORSINI SENEM - EPP
Processo Nº AP-0000707-91.2010.5.02.0080
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
período que antecede o fechamento das salas, os processos AGRAVANTE JOSE JAIR LIMA DOS SANTOS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do ADVOGADO LENICE NAGAI FERREIRA(OAB:
160541/SP)
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO TOSHIO NAGAI(OAB: 66238/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes.
AGRAVADO EXCELL PRESTADORA DE
SERVICOS S/S LTDA. - EPP
AGRAVADO LUIZ CARLOS PEREIRA
AGRAVADO REINILDA NEVES MAGALHAES
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os TERCEIRO CNSEG-CONFEDERAÇÃO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral INTERESSADO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos PRIVADA E VIDA, SAÚDE
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e COMPLEMENTAR E
CAPITALIZAÇÃO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- CNSEG-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE
COMPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO
- EXCELL PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA. - EPP
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