1000266-19.2024.5.02.0431

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 811
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
RECORRENTE SERGIO GOMES DO REAL
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
período que antecede o fechamento das salas, os processos
115094/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRIDO SUPRICORP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUPRIMENTOS LTDA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO PEDRO ERNESTO ARRUDA
manifestações e demais deliberações pertinentes. PROTO(OAB: 78430-D/SP)
RECORRIDO TRACKER LOG LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB:
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
231359/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e Intimado(s)/Citado(s):
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- SERGIO GOMES DO REAL
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- TRACKER LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Pauta de Julgamento
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não Pauta Virtual de Julgamento - 17 de fevereiro de 2025
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Abertura das salas: 00:00 de 17/02/2025
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. Fechamento: A partir de 24/02/2025
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Atenciosamente, as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
Luiz Carlos de Melo Filho site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Secretário da 5ª Turma automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Processo Nº ROT-1000266-19.2024.5.02.0431 o registro manual de inscrições.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
RECORRENTE ALANE BARBOSA DE LIMA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO ROMEU GALLUCCI MARCAL(OAB: período que antecede o fechamento das salas, os processos
195627/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRENTE GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO,
SERVICOS E COMERCIO LTDA Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: manifestações e demais deliberações pertinentes.
340987/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
RECORRIDO ALANE BARBOSA DE LIMA processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO ROMEU GALLUCCI MARCAL(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
195627/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
RECORRIDO GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO,
SERVICOS E COMERCIO LTDA divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
340987/SP) acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
TRABALHO
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Intimado(s)/Citado(s):
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- ALANE BARBOSA DE LIMA
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
- GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO
base em seu juízo de conveniência.
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Processo Nº ROT-1001164-77.2023.5.02.0201 indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Complemento Processo Eletrônico - PJE comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225020