Processo ativo
2212253-31.2025.8.26.0000
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 2212253-31.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Júnio de Souza Gu *** Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB: 428462/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212253-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1040256-28.2024.8.26.0001; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Fixação;
Agravante: G. L. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB: 428462/
SP); Advogado: Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB: 431026/SP); Agravado: P. V. da S. S.; Advogado: Antonio Irailson
Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP)
2212254-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0042822-
58.2024.8.26.0100; Assunto: Assembléia; Agravante: Omaha Participações Societárias Ltda.; Advogado: Felipe Dantas Amante
(OAB: 156354/SP); Agravado: Célio Nunes da Silva Netto e outro; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/
SP); Advogado: Rafael dos Santos Queiroz (OAB: 456883/SP)
2212255-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015629-88.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão;
Agravante: E. M. M. de O.; Advogado: Felipe Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP); Advogada: Daniella de Almeida e
Silva (OAB: 281972/SP); Agravado: E. D. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB:
201283/SP)
2212260-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016121-25.2024.8.26.0009; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: R. M. M. e outro; Advogada: Maiara Santos Silva (OAB: 400978/SP); Advogado: Eduardo Teixeira Farah
(OAB: 205973/SP); Agravado: A. dos S. M. M. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Diego Santos Sanchez (OAB:
276534/SP)
2212264-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1056249-42.2023.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Supermercado Nagai de Prudente Ltda; Advogado: Joao Mendes dos Reis Neto
(OAB: 126113/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: Comercial R. Moreira Ltda (massa falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP) (Síndico)
2212265-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000166-29.2025.8.26.0625; Assunto: Cooperativa; Agravante: Dora Lucia de
Souza Couto; Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP); Agravado: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho
Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB:
260550/SP)
2212269-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1016746-88.2024.8.26.0161;
Assunto: Alimentos; Agravante: D. O. J. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aline da Paixao Carvalho (OAB: 284001/
SP); Agravado: H. T. de J.; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212274-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018478-69.2019.8.26.0003; Assunto: Guarda;
Excipiente: D. H. de L. A. (Menor); RepreLeg: Juliana Aguiar Horta de Lima; Advogada: Rosa Aguiar Horta de Lima (OAB:
235187/SP); Excepto: G. T. J. (Desembargador); Excepto: A. A. L. (Desembargador); Excepto: E. L. de Q. (Desembargador);
Excepto: C. S. P. (Desembargador); Excepto: W. L. R. (Desembargador); Excepto: D. M. C. M. (Desembargador); Excepto: L. F.
C. (Desembargador); Interessado: C. B. A.; Advogado: Paulo Mariano de Almeida Junior (OAB: 222967/SP)
2212280-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012924-96.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Kontrate Imobiliária Ltda; Advogado: Jose Edson Marques (OAB: 257406/SP); Agravado: Mauro Costa; Advogada: Zilene Maria
da Silva Santos (OAB: 340216/SP)
2212282-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005082-39.2025.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: José Carlos Alves Ferreira; Advogado: Uederson de Moraes Duarte (OAB: 478423/SP); Agravado: Iago Nunes
Ribeiro; Agravado: Meta Tecnologia Em Softwares do Brasil Ltda
2212296-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003072-04.2024.8.26.0271; Assunto: Guarda; Agravante: I. V. M. T.; Advogado:
Herman Pinto Moreira Correia (OAB: 191887/SP); Agravado: P. A. da C. e S. T.; Advogado: Lucas de Andrade Drumond (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212253-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1040256-28.2024.8.26.0001; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Fixação;
Agravante: G. L. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB: 428462/
SP); Advogado: Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB: 431026/SP); Agravado: P. V. da S. S.; Advogado: Antonio Irailson
Bezerra Saboia (OAB: 349221/SP)
2212254-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0042822-
58.2024.8.26.0100; Assunto: Assembléia; Agravante: Omaha Participações Societárias Ltda.; Advogado: Felipe Dantas Amante
(OAB: 156354/SP); Agravado: Célio Nunes da Silva Netto e outro; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/
SP); Advogado: Rafael dos Santos Queiroz (OAB: 456883/SP)
2212255-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015629-88.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão;
Agravante: E. M. M. de O.; Advogado: Felipe Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP); Advogada: Daniella de Almeida e
Silva (OAB: 281972/SP); Agravado: E. D. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB:
201283/SP)
2212260-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016121-25.2024.8.26.0009; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: R. M. M. e outro; Advogada: Maiara Santos Silva (OAB: 400978/SP); Advogado: Eduardo Teixeira Farah
(OAB: 205973/SP); Agravado: A. dos S. M. M. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Diego Santos Sanchez (OAB:
276534/SP)
2212264-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1056249-42.2023.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Supermercado Nagai de Prudente Ltda; Advogado: Joao Mendes dos Reis Neto
(OAB: 126113/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: Comercial R. Moreira Ltda (massa falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP) (Síndico)
2212265-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000166-29.2025.8.26.0625; Assunto: Cooperativa; Agravante: Dora Lucia de
Souza Couto; Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP); Agravado: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho
Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB:
260550/SP)
2212269-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1016746-88.2024.8.26.0161;
Assunto: Alimentos; Agravante: D. O. J. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aline da Paixao Carvalho (OAB: 284001/
SP); Agravado: H. T. de J.; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212274-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018478-69.2019.8.26.0003; Assunto: Guarda;
Excipiente: D. H. de L. A. (Menor); RepreLeg: Juliana Aguiar Horta de Lima; Advogada: Rosa Aguiar Horta de Lima (OAB:
235187/SP); Excepto: G. T. J. (Desembargador); Excepto: A. A. L. (Desembargador); Excepto: E. L. de Q. (Desembargador);
Excepto: C. S. P. (Desembargador); Excepto: W. L. R. (Desembargador); Excepto: D. M. C. M. (Desembargador); Excepto: L. F.
C. (Desembargador); Interessado: C. B. A.; Advogado: Paulo Mariano de Almeida Junior (OAB: 222967/SP)
2212280-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012924-96.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Kontrate Imobiliária Ltda; Advogado: Jose Edson Marques (OAB: 257406/SP); Agravado: Mauro Costa; Advogada: Zilene Maria
da Silva Santos (OAB: 340216/SP)
2212282-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005082-39.2025.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: José Carlos Alves Ferreira; Advogado: Uederson de Moraes Duarte (OAB: 478423/SP); Agravado: Iago Nunes
Ribeiro; Agravado: Meta Tecnologia Em Softwares do Brasil Ltda
2212296-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003072-04.2024.8.26.0271; Assunto: Guarda; Agravante: I. V. M. T.; Advogado:
Herman Pinto Moreira Correia (OAB: 191887/SP); Agravado: P. A. da C. e S. T.; Advogado: Lucas de Andrade Drumond (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º