Processo ativo
0000037-06.2025.5.07.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000037-06.2025.5.07.0010
Ação: DE MAO DE OBRA - ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO LINC *** ROBERTO LINCOLN DE SOUSA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
RECORRIDO DB3 SERVICOS DE
Pauta de Julgamento TELECOMUNICACOES EIRELI
Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA
do dia 06/05/2025 às 14:00 GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP)
Processo Nº RORSum-0000037-06.2025.5.07.0010 ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Relator ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO TEOFILO FILHO RECORRIDO ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO WERUSKA ALVES CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 19330/CE)
RECORRENTE DAVI LIMA SOUSA
ADVOGADO STENIO FERNANDES JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
35608/CE)
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO
LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHÃES(OAB: 7894/CE) Processo Nº ROT-0000325-07.2024.5.07.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA RECORRENTE EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
- DAVI LIMA SOUSA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AIRO-0000066-07.2022.5.07.0028 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO 23739/BA)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRENTE UBER INTERNATIONAL B.V.
AGRAVANTE ANTONIO JUNIO LIMA GONCALVES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO FRANCISCA MICHELE DA SILVA 23739/BA)
FELIX(OAB: 42448/CE) RECORRENTE UBER INTERNATIONAL HOLDING
ADVOGADO NAIZA DE CASSIA OLIVEIRA B.V.
BRITO(OAB: 38786/CE) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
AGRAVADO AZUL SERVICOS E SOLUCOES 23739/BA)
AMBIENTAIS LTDA RECORRIDO EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE) ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- ANTONIO JUNIO LIMA GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- AZUL SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 23739/BA)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Processo Nº RORSum-0000156-74.2025.5.07.0039 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23739/BA)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM 23739/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: TRABALHO
22821/RS)
RECORRIDO RITA DE CASSIA GOMES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ULIANA ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 37365/CE) - EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - UBER INTERNATIONAL B.V.
- RITA DE CASSIA GOMES SILVA - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Processo Nº ROT-0000292-86.2024.5.07.0013 Processo Nº RORSum-0000600-46.2024.5.07.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE DB3 SERVICOS DE RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
TELECOMUNICACOES EIRELI RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA ADVOGADO DANIELLE CHRISTINE SILVA
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) FREITAS(OAB: 247775/RJ)
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA ADVOGADO ADOLFO PAIVA MOURY
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ) FERNANDES NETO(OAB: 482252/SP)
RECORRENTE ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
ADVOGADO WERUSKA ALVES CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 19330/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
RECORRIDO DB3 SERVICOS DE
Pauta de Julgamento TELECOMUNICACOES EIRELI
Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA
do dia 06/05/2025 às 14:00 GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP)
Processo Nº RORSum-0000037-06.2025.5.07.0010 ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Relator ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO TEOFILO FILHO RECORRIDO ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO WERUSKA ALVES CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 19330/CE)
RECORRENTE DAVI LIMA SOUSA
ADVOGADO STENIO FERNANDES JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
35608/CE)
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO
LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHÃES(OAB: 7894/CE) Processo Nº ROT-0000325-07.2024.5.07.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA RECORRENTE EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
- DAVI LIMA SOUSA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AIRO-0000066-07.2022.5.07.0028 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO 23739/BA)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRENTE UBER INTERNATIONAL B.V.
AGRAVANTE ANTONIO JUNIO LIMA GONCALVES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO FRANCISCA MICHELE DA SILVA 23739/BA)
FELIX(OAB: 42448/CE) RECORRENTE UBER INTERNATIONAL HOLDING
ADVOGADO NAIZA DE CASSIA OLIVEIRA B.V.
BRITO(OAB: 38786/CE) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
AGRAVADO AZUL SERVICOS E SOLUCOES 23739/BA)
AMBIENTAIS LTDA RECORRIDO EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE) ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- ANTONIO JUNIO LIMA GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- AZUL SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 23739/BA)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Processo Nº RORSum-0000156-74.2025.5.07.0039 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23739/BA)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM 23739/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: TRABALHO
22821/RS)
RECORRIDO RITA DE CASSIA GOMES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ULIANA ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 37365/CE) - EMILSON ALEXANDRE DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - UBER INTERNATIONAL B.V.
- RITA DE CASSIA GOMES SILVA - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Processo Nº ROT-0000292-86.2024.5.07.0013 Processo Nº RORSum-0000600-46.2024.5.07.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE DB3 SERVICOS DE RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
TELECOMUNICACOES EIRELI RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA ADVOGADO DANIELLE CHRISTINE SILVA
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) FREITAS(OAB: 247775/RJ)
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA ADVOGADO ADOLFO PAIVA MOURY
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ) FERNANDES NETO(OAB: 482252/SP)
RECORRENTE ELANO DE ANDRADE LIMA FILHO ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
ADVOGADO WERUSKA ALVES CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 19330/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163