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2213175-72.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213175-72.2025.8.26.0000
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0005054-19.2025.8.26.0309; Furto Qualificado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Robert *** Roberto Luiz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213175-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0005054-19.2025.8.26.0309; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Furto Qualificado
(Art. 155, § 4o.); Impetrante: J. G.; Paciente: F. G. D. de O.; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213232-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Socorro; 2ª Vara; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500298-91.2025.8.26.0631; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: F. L. D.; Impetrante: F. A. C.; Paciente: K. H. M. (Menor); Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas
(OAB: 180139/SP); Advogada: Fernanda Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213377-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Auto de Apreensão em Flagrante;
1500473-51.2025.8.26.0222; Roubo (art. 157); Impetrante: R. L. C.; Paciente: J. G. dos S. (Menor); Advogado: Roberto Luiz
Carosio (OAB: 45254/SP); Interessado: D. D. R. dos S. N. (Menor); Advogada: Gisele Roberta Regazzi Carvalho (OAB: 211778/
SP); Interessado: N. E. S. M. (Menor); Advogada: Gisele Roberta Regazzi Carvalho (OAB: 211778/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213441-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Plantão - 31ª CJ - Marília; Vara Plantão - Marília; Auto de Apreensão em
Flagrante; 1500381-27.2025.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. E. M.
P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213697-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503134-
63.2025.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. C. dos S. G. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009449-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0000422-90.2024.8.26.0015; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009455-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501738-
12.2025.8.26.0506; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. C. de S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: D. H. R. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: B. A. do N. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009467-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Tupã; 3ª Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000085-82.2025.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. A. A. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213175-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0005054-19.2025.8.26.0309; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Furto Qualificado
(Art. 155, § 4o.); Impetrante: J. G.; Paciente: F. G. D. de O.; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213232-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Socorro; 2ª Vara; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500298-91.2025.8.26.0631; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: F. L. D.; Impetrante: F. A. C.; Paciente: K. H. M. (Menor); Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas
(OAB: 180139/SP); Advogada: Fernanda Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213377-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Auto de Apreensão em Flagrante;
1500473-51.2025.8.26.0222; Roubo (art. 157); Impetrante: R. L. C.; Paciente: J. G. dos S. (Menor); Advogado: Roberto Luiz
Carosio (OAB: 45254/SP); Interessado: D. D. R. dos S. N. (Menor); Advogada: Gisele Roberta Regazzi Carvalho (OAB: 211778/
SP); Interessado: N. E. S. M. (Menor); Advogada: Gisele Roberta Regazzi Carvalho (OAB: 211778/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213441-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Plantão - 31ª CJ - Marília; Vara Plantão - Marília; Auto de Apreensão em
Flagrante; 1500381-27.2025.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. E. M.
P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213697-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503134-
63.2025.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. C. dos S. G. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009449-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0000422-90.2024.8.26.0015; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009455-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501738-
12.2025.8.26.0506; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. C. de S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: D. H. R. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: B. A. do N. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009467-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Tupã; 3ª Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000085-82.2025.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. A. A. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º