Processo ativo
2062091-24.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2062091-24.2025.8.26.0000
Vara: 2° Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 4525 *** Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Impetrante: Roberto Luiz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
99999D/SP)
2062091-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-19.2025.8.26.0222; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Paciente: John David de Araujo Macedo; Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Impetrante: Roberto Luiz
Carosio
2062101-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512125-38.2023.8.26.0577; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: R. da S.; Paciente: S. P.; Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP)
2062104-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502138-82.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Paciente: G. J. S. e R.; Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 237245/SP); Impetrante: L. H.
dos S.
2062106-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008686-13.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Thiago Alves Franco; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP);
Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2062111-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529928-77.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Paulo Ji Hoon Joo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2062116-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009515-96.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ricardo Von Dollinger Martin; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogada: Mariana
Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Impetrante: Marina Dangelo Clementino; Impetrante: Mariana Fernandes
de Oliveira Silvestrini
2062118-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Atibaia;
Nº origem: 0739.0000139/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Requerido: Daniel da Rocha Martini (Prefeito do Município de Atibaia - SP)
2062120-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Piracicaba;
Nº origem: 0531.0000404/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representante: Walter Koch; Representante: Andreia Doria; Representado: Luciano Santos Tavares de Almeida (Ex-
prefeito do Município de Piracicaba - SP)
2062121-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Taquaritinga;
Nº origem: 2900010131678202425; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representado: Fabrício Antonio Roncolli (Prefeito do Município de Cândido Rodrigues - SP)
2062126-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500037-69.2025.8.26.0165; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Alan Henrique Vicente; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2062127-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Birigüi; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000334/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Leandro Maffeis Milani (Prefeito do Município de Birigui)
2062131-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Araras;
Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0531.0000001/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Pedro Eliseu Filho (Prefeito do Município de Araras)
3002537-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-73.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Glecianny Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
99999D/SP)
2062091-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-19.2025.8.26.0222; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Paciente: John David de Araujo Macedo; Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Impetrante: Roberto Luiz
Carosio
2062101-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512125-38.2023.8.26.0577; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: R. da S.; Paciente: S. P.; Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP)
2062104-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502138-82.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Paciente: G. J. S. e R.; Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 237245/SP); Impetrante: L. H.
dos S.
2062106-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008686-13.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Thiago Alves Franco; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP);
Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2062111-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529928-77.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Paulo Ji Hoon Joo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2062116-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009515-96.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ricardo Von Dollinger Martin; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogada: Mariana
Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Impetrante: Marina Dangelo Clementino; Impetrante: Mariana Fernandes
de Oliveira Silvestrini
2062118-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Atibaia;
Nº origem: 0739.0000139/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Requerido: Daniel da Rocha Martini (Prefeito do Município de Atibaia - SP)
2062120-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Piracicaba;
Nº origem: 0531.0000404/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representante: Walter Koch; Representante: Andreia Doria; Representado: Luciano Santos Tavares de Almeida (Ex-
prefeito do Município de Piracicaba - SP)
2062121-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Taquaritinga;
Nº origem: 2900010131678202425; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representado: Fabrício Antonio Roncolli (Prefeito do Município de Cândido Rodrigues - SP)
2062126-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500037-69.2025.8.26.0165; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Alan Henrique Vicente; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2062127-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Birigüi; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000334/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Leandro Maffeis Milani (Prefeito do Município de Birigui)
2062131-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Araras;
Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0531.0000001/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Pedro Eliseu Filho (Prefeito do Município de Araras)
3002537-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-73.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Glecianny Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º