Processo ativo
1101830-90.2024.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1101830-90.2024.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101830-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Per *** Roberto Pereira Perez
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1101830-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 101830-
90.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Wiliam Mariano; Advogada: Nathália Alves Mariano (OAB: 445531/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz
Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500186-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1500186-
47.2024.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Raimunda Sirqueira Silva;
Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Roberto Pereira Perez
(OAB: 464088/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500392-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1500392-
61.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Célia Leite Guimarães Lima;
Advogado: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Curador: Anaclea Guimarães Lima; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Beatrice
Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1508990-05.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1508990-
05.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Empresa de
Transportes Trans Dupla Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
(Procurador); Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
4001881-73.2013.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 4001881-73.2013.8.26.0038; Dano ao Erário; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: DERCI AGEMIR TOFOLO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: SERGIO LUIZ DE
LOLLO; Advogada: Jessica Suemy Francatto Mizugai (OAB: 372003/SP); Recorrido: CARLOS JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO;
Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: VALDEMIR GOMES; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion
(OAB: 413526/SP); Recorrida: TAÍS MACIEL DA SILVA; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida:
GRAZIELE ZORZENON; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MARIA DORALICE PASCOALATO
ANTONINI; Advogada: Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) (Curador(a) Especial); Recorrido: RODRIGO
CREMASCHO; Advogada: Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MICHELE OLIVEIRA DA CRUZ; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrida: ROBERTA BARBINATO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MARIA SILVANA
FRANCHINI; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: TALITA RONCOLATTO SILVA; Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: KAREN CRISTINA LEANDRO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrido: HENOCH PEDRO RODRIGUES JUNIOR; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: JOSE
SILVIO GUIDA; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: JOSE GONÇALVES FILHO; Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: VANDERSI PAVAN BRESSAN; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrido: TATIANA N R GIRARDELO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: Camara Municipal
de Araras; Advogado: João Fazzanaro Passarini (OAB: 268266/SP) (Procurador); Recorrido: NELSON DIMAS BRAMBILLA;
Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 120907/SP); Recorrido: Breno Zanoni Cortella; Advogado: Breno Zanoni Cortella
(OAB: 300601/SP) (Causa própria); Interessado: Marcelo Coelho Fachini; Advogado: Marcelo Gentile Fachini (OAB: 234890/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1101830-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 101830-
90.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Wiliam Mariano; Advogada: Nathália Alves Mariano (OAB: 445531/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz
Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500186-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1500186-
47.2024.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Raimunda Sirqueira Silva;
Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Roberto Pereira Perez
(OAB: 464088/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500392-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1500392-
61.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Célia Leite Guimarães Lima;
Advogado: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Curador: Anaclea Guimarães Lima; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Beatrice
Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1508990-05.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1508990-
05.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Empresa de
Transportes Trans Dupla Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
(Procurador); Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
4001881-73.2013.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 4001881-73.2013.8.26.0038; Dano ao Erário; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: DERCI AGEMIR TOFOLO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: SERGIO LUIZ DE
LOLLO; Advogada: Jessica Suemy Francatto Mizugai (OAB: 372003/SP); Recorrido: CARLOS JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO;
Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: VALDEMIR GOMES; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion
(OAB: 413526/SP); Recorrida: TAÍS MACIEL DA SILVA; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida:
GRAZIELE ZORZENON; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MARIA DORALICE PASCOALATO
ANTONINI; Advogada: Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) (Curador(a) Especial); Recorrido: RODRIGO
CREMASCHO; Advogada: Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MICHELE OLIVEIRA DA CRUZ; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrida: ROBERTA BARBINATO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: MARIA SILVANA
FRANCHINI; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: TALITA RONCOLATTO SILVA; Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrida: KAREN CRISTINA LEANDRO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrido: HENOCH PEDRO RODRIGUES JUNIOR; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: JOSE
SILVIO GUIDA; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: JOSE GONÇALVES FILHO; Advogada: Rafaela
Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: VANDERSI PAVAN BRESSAN; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/
SP); Recorrido: TATIANA N R GIRARDELO; Advogada: Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP); Recorrido: Camara Municipal
de Araras; Advogado: João Fazzanaro Passarini (OAB: 268266/SP) (Procurador); Recorrido: NELSON DIMAS BRAMBILLA;
Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 120907/SP); Recorrido: Breno Zanoni Cortella; Advogado: Breno Zanoni Cortella
(OAB: 300601/SP) (Causa própria); Interessado: Marcelo Coelho Fachini; Advogado: Marcelo Gentile Fachini (OAB: 234890/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º