Processo ativo
2024861-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464 *** Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024861-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005949- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28.2024.8.26.0428;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Magna Cristina Ribeiro Jardim; Advogada: Gizelle Grace Lavor Pagel (OAB:
354548/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de
Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024897-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008287-21.2024.8.26.0348; Multas e demais Sanções; Agravante:
Andreza Alves Martins de Sousa; Advogada: Amanda Juliane da Mata (OAB: 363344/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014642-59.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Milton Della Torre de Paula Junior; Advogado: Luciano
Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Advogado: Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024990-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095462-65.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Maria Luiza
Durazzo Torres de Moraes; Advogado: Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525/ES); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024991-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1005302-91.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Lindberg Ferreira de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025008-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004139-73.2024.8.26.0248; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Nathália Torres de Almeida da Silva; Advogada: Nilbe Lara de Oliveira Ambrust (OAB: 323107/SP); Agravado:
Municipio de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025009-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000763-97.2025.8.26.0554;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: Lia Borges Cavalcante; Advogado: Henrique Portela Oliveira (OAB: 430723/SP);
Agravado: Coordenador da Comissão de Residência Médica da Faculdade de Medicina do Centro Universitário Fmabc; RepreLeg:
Alexandre Cruz Henriques; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025011-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504662-22.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pulcor Comercial de Produtos para Identificação Ltda; Advogado:
Ricardo Oscar (OAB: 377002/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025035-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000805-31.2025.8.26.0269; Deficiente;
Agravante: Antonio Carlos Ferreira da Conceição (Incapaz); Advogada: Yasmin Nicoli Cassamasimo Ramos (OAB: 499663/
SP); Curador: Creuza Francisca da Conceição Ferreira; Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024861-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005949- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28.2024.8.26.0428;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Magna Cristina Ribeiro Jardim; Advogada: Gizelle Grace Lavor Pagel (OAB:
354548/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de
Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024897-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008287-21.2024.8.26.0348; Multas e demais Sanções; Agravante:
Andreza Alves Martins de Sousa; Advogada: Amanda Juliane da Mata (OAB: 363344/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014642-59.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Milton Della Torre de Paula Junior; Advogado: Luciano
Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Advogado: Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024990-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095462-65.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Maria Luiza
Durazzo Torres de Moraes; Advogado: Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525/ES); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024991-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1005302-91.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Lindberg Ferreira de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025008-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004139-73.2024.8.26.0248; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Nathália Torres de Almeida da Silva; Advogada: Nilbe Lara de Oliveira Ambrust (OAB: 323107/SP); Agravado:
Municipio de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025009-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000763-97.2025.8.26.0554;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: Lia Borges Cavalcante; Advogado: Henrique Portela Oliveira (OAB: 430723/SP);
Agravado: Coordenador da Comissão de Residência Médica da Faculdade de Medicina do Centro Universitário Fmabc; RepreLeg:
Alexandre Cruz Henriques; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025011-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504662-22.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pulcor Comercial de Produtos para Identificação Ltda; Advogado:
Ricardo Oscar (OAB: 377002/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025035-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000805-31.2025.8.26.0269; Deficiente;
Agravante: Antonio Carlos Ferreira da Conceição (Incapaz); Advogada: Yasmin Nicoli Cassamasimo Ramos (OAB: 499663/
SP); Curador: Creuza Francisca da Conceição Ferreira; Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º