0001494-94.2024.5.13.0025

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO DANIEL DA SILVA ARCELINO
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO POTENZA CONSTRUCOES LTDA
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JANAINA GOMES CABRAL(OAB:
28305/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BAYEUX
Intimado(s)/Citado(s):
- ODACI MELO DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA
- DANIEL DA SILVA ARCELINO
Processo Nº AP-0001494-94.2024.5.13.0025 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA Processo Nº ROT-0001612-52.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
FINANCEIRO NO ESTADO DA
RECORRENTE JURANDI FERREIRA DA SILVA
PARAIBA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) TRABALHO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
- JURANDI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
162696/SP)
ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES Processo Nº ROT-0001614-15.2024.5.13.0001
FERREIRA(OAB: 375086/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RESTAURANTES ONLINE S.A.
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Processo Nº AP-0001519-73.2024.5.13.0004 RECORRENTE VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RESTAURANTES ONLINE S.A.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
EM EMPRESAS DO RAMO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS
SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) RECORRIDO VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) DANTAS(OAB: 13396/PB)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
162696/SP)
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) - SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
- VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017100-91.2012.5.13.0023
- ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Processo Nº RORSum-0001584-62.2024.5.13.0006 AGRAVANTE GUSTAVO COSTA FELICIANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE RENATO COSTA FELICIANO
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
RECORRENTE DANIEL DA SILVA ARCELINO
LUCENA(OAB: 10505/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
AGRAVADO UNESC-PB UNIAO DE ENSINO
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
RECORRENTE POTENZA CONSTRUCOES LTDA LTDA - ME
ADVOGADO JANAINA GOMES CABRAL(OAB: ADVOGADO ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
28305/PE) SILVA(OAB: 13999/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313