Processo ativo
0000363-82.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000363-82.2023.5.05.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO PIRES *** ROBERTO PIRES MENDONCA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- LUIS CARLOS JESUS DOS SANTOS - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - RENAN DA SILVA PEREIRA REBOUCAS
Processo Nº ROT-0000363-82.2023.5.05.0012 Processo Nº ROT-0000406-95.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JONATHAN DOS SANTOS SOUZA RECORRENTE EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE
ADVOGADO ROBERTO PIRES MENDONCA(OAB:
LTDA.
46463/BA)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB:
ADVOGADO KATIA SUELY SOUZA
235007/SP)
MENDONCA(OAB: 44976/BA)
RECORRIDO LEILA CORDEIRO MIRANDA
ADVOGADO NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB:
45136/BA) ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA ADVOGADO KIRIAKUS ALVARENGA
PIMENTA(OAB: 133432/MG)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO DANILO BARRETO SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE
TRABALHO LTDA.
- LEILA CORDEIRO MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO BARRETO SOUZA Processo Nº AIAP-0000432-54.2017.5.05.0003
- JONATHAN DOS SANTOS SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000387-16.2024.5.05.0032 AGRAVANTE EDNA CRUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES GONZAGA(OAB: 55245/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 9919/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO MEDICO
RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS CARDIOLOGICO DA BAHIA
LTDA
ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: SANTOS(OAB: 54102/BA)
18793/BA)
AGRAVADO LUNES SERVICOS E COMERCIO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO LTDA - ME
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
AGRAVADO MARCOS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS SILVA DE
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
BRITO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO VANIA BORGES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALVES
TRABALHO
ADVOGADO MARLA TAIS SILVA LUZ(OAB:
45620/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EDNA CRUZ DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
- LUNES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000388-54.2024.5.05.0661 - MARCOS FERREIRA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - VANIA BORGES DOS SANTOS ALVES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000444-12.2024.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB:
24605/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RENAN DA SILVA PEREIRA
REBOUCAS RECORRENTE WILLIAM DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ARAUJO(OAB: 75360/BA) B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 685-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- LUIS CARLOS JESUS DOS SANTOS - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - RENAN DA SILVA PEREIRA REBOUCAS
Processo Nº ROT-0000363-82.2023.5.05.0012 Processo Nº ROT-0000406-95.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JONATHAN DOS SANTOS SOUZA RECORRENTE EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE
ADVOGADO ROBERTO PIRES MENDONCA(OAB:
LTDA.
46463/BA)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB:
ADVOGADO KATIA SUELY SOUZA
235007/SP)
MENDONCA(OAB: 44976/BA)
RECORRIDO LEILA CORDEIRO MIRANDA
ADVOGADO NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB:
45136/BA) ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA ADVOGADO KIRIAKUS ALVARENGA
PIMENTA(OAB: 133432/MG)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO DANILO BARRETO SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE
TRABALHO LTDA.
- LEILA CORDEIRO MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO BARRETO SOUZA Processo Nº AIAP-0000432-54.2017.5.05.0003
- JONATHAN DOS SANTOS SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000387-16.2024.5.05.0032 AGRAVANTE EDNA CRUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES GONZAGA(OAB: 55245/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 9919/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO MEDICO
RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS CARDIOLOGICO DA BAHIA
LTDA
ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: SANTOS(OAB: 54102/BA)
18793/BA)
AGRAVADO LUNES SERVICOS E COMERCIO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO LTDA - ME
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
AGRAVADO MARCOS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS SILVA DE
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
BRITO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO VANIA BORGES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALVES
TRABALHO
ADVOGADO MARLA TAIS SILVA LUZ(OAB:
45620/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EDNA CRUZ DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
- LUNES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000388-54.2024.5.05.0661 - MARCOS FERREIRA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - VANIA BORGES DOS SANTOS ALVES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000444-12.2024.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB:
24605/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RENAN DA SILVA PEREIRA
REBOUCAS RECORRENTE WILLIAM DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ARAUJO(OAB: 75360/BA) B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 685-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560