Processo ativo
0001002-27.2024.5.07.0007
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Identificação
Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO REBOUCAS *** - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
RECORRENTE - FRANCISCO SALES FLORENCO SIMPLICIO 34625)
ADVOGADO - ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE
5628) SOBRAL - IGS
RECORRIDO - DUAS RODAS EXPRESS EIRELI RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES MUNICIPAL
ONLINE S.A. ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB/CE 31761)
(OAB/BA 11899)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0001002-27.2024.5.07.0007
3ª Turma
RORSum 0000958-30.2024.5.07.0032 Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho PARENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRENTE - FRANCISCA CLAUDIA COSTA RODRIGUES ARMADA EIRELI
ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
10692) ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
ADVOGADO - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
(OAB/CE 24041) RECORRIDO - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO FORTALEZA
DE ALIMENTOS RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB/CE ARMADA EIRELI
10587) ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
ROT 0000980-73.2024.5.07.0037 ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ROT 0001013-57.2024.5.07.0039
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - ANA PATRICIA SANTANA DE QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE MENDES ALENCAR
45900) RECORRENTE - JOSE IRANI ALVES
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) ADVOGADO - DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 48033)
RECORRIDO - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO - MANOELLA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/CE
LTDA 45772)
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRIDO - JOSE EDMILSON MOURA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES
(OAB/CE 5945)
ROT 0000996-24.2024.5.07.0038 ADVOGADO - RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB/CE 21022)
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - Dr. Márcio Moreira de Sousa
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior TERCEIRO INTERESSADO - Clínica Dr. José Nilson Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224650
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE - KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE
RECORRENTE - FRANCISCO SALES FLORENCO SIMPLICIO 34625)
ADVOGADO - ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE
5628) SOBRAL - IGS
RECORRIDO - DUAS RODAS EXPRESS EIRELI RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES MUNICIPAL
ONLINE S.A. ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB/CE 31761)
(OAB/BA 11899)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RORSum 0001002-27.2024.5.07.0007
3ª Turma
RORSum 0000958-30.2024.5.07.0032 Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho PARENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRENTE - FRANCISCA CLAUDIA COSTA RODRIGUES ARMADA EIRELI
ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
10692) ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
ADVOGADO - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO - CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO
(OAB/CE 24041) RECORRIDO - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO FORTALEZA
DE ALIMENTOS RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB/CE ARMADA EIRELI
10587) ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
ADVOGADO - KARLA NEMES (OAB/PR 20830)
ROT 0000980-73.2024.5.07.0037 ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ROT 0001013-57.2024.5.07.0039
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - ANA PATRICIA SANTANA DE QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE MENDES ALENCAR
45900) RECORRENTE - JOSE IRANI ALVES
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) ADVOGADO - DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 48033)
RECORRIDO - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO - MANOELLA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/CE
LTDA 45772)
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRIDO - JOSE EDMILSON MOURA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) ADVOGADO - CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES
(OAB/CE 5945)
ROT 0000996-24.2024.5.07.0038 ADVOGADO - RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB/CE 21022)
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - Dr. Márcio Moreira de Sousa
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior TERCEIRO INTERESSADO - Clínica Dr. José Nilson Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224650