Processo ativo
0000049-04.2022.5.07.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000049-04.2022.5.07.0017
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/ *** - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE ROT 0000049-04.2022.5.07.0017
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE ROT 0000049-04.2022.5.07.0017
34625) 1ª Turma
ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
34625) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
SOBRAL - IGS RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL RECORRIDO - L N L COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO ADVOGADO - MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/CE
(OAB/CE 5616) 9668)
ADVOGADO - CARLOS NAGERIO COSTA (OAB/CE 29372)
ADVOGADO - CARLOS NAGERIO COSTA (OAB/CE 29372) AP 0000344-77.2022.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526) Seção Especializada II
ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
PERITO - ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
ROT 0001856-63.2021.5.07.0027 AGRAVANTE - DANIEL ALMEIDA FERNANDES
3ª Turma ADVOGADO - JOSE ALENISIO MOREIRA JUNIOR (OAB/CE
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho 45714)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - PRISCILA VIANA MAGALHAES (OAB/CE 36833)
TEOFILO FILHO AGRAVADO - C. P. DE LIMA
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO - CLECIANE PEREIRA DE LIMA
RECORRENTE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E AGRAVADO - RAIMUNDO CICERO PEREIRA CAVALCANTE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - EDVILSON FRANKLIN MESQUITA (OAB/CE 10375)
RECORRENTE - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA
ADVOGADO - ALEXANDRE MENA CAVALCANTE (OAB/PA AP 0000345-71.2022.5.07.0002
10184) Seção Especializada II
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB/CE 31252) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
ADVOGADO - FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA TEOFILO FURTADO
MORAIS (OAB/CE 6295) AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB/CE RECUPERACAO JUDICIAL
4711) AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850)
RECORRIDO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850)
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773)
RECORRIDO - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773)
ADVOGADO - ALEXANDRE MENA CAVALCANTE (OAB/PA AGRAVADO - JANAINA MAGALHAES
10184) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) (OAB/CE 31545)
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB/CE 31252) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA
ADVOGADO - FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB/CE 31545)
MORAIS (OAB/CE 6295)
ADVOGADO - LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB/CE AP 0000850-53.2022.5.07.0005
4711) Seção Especializada I
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE ROT 0000049-04.2022.5.07.0017
34625) 1ª Turma
ADVOGADO - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
34625) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
SOBRAL - IGS RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL RECORRIDO - L N L COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO ADVOGADO - MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/CE
(OAB/CE 5616) 9668)
ADVOGADO - CARLOS NAGERIO COSTA (OAB/CE 29372)
ADVOGADO - CARLOS NAGERIO COSTA (OAB/CE 29372) AP 0000344-77.2022.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526) Seção Especializada II
ADVOGADO - JOSE INACIO LINHARES (OAB/CE 16526) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
PERITO - ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
ROT 0001856-63.2021.5.07.0027 AGRAVANTE - DANIEL ALMEIDA FERNANDES
3ª Turma ADVOGADO - JOSE ALENISIO MOREIRA JUNIOR (OAB/CE
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho 45714)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - PRISCILA VIANA MAGALHAES (OAB/CE 36833)
TEOFILO FILHO AGRAVADO - C. P. DE LIMA
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO - CLECIANE PEREIRA DE LIMA
RECORRENTE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E AGRAVADO - RAIMUNDO CICERO PEREIRA CAVALCANTE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - EDVILSON FRANKLIN MESQUITA (OAB/CE 10375)
RECORRENTE - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA
ADVOGADO - ALEXANDRE MENA CAVALCANTE (OAB/PA AP 0000345-71.2022.5.07.0002
10184) Seção Especializada II
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB/CE 31252) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
ADVOGADO - FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA TEOFILO FURTADO
MORAIS (OAB/CE 6295) AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB/CE RECUPERACAO JUDICIAL
4711) AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850)
RECORRIDO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850)
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773)
RECORRIDO - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773)
ADVOGADO - ALEXANDRE MENA CAVALCANTE (OAB/PA AGRAVADO - JANAINA MAGALHAES
10184) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) (OAB/CE 31545)
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB/CE 31252) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA
ADVOGADO - FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB/CE 31545)
MORAIS (OAB/CE 6295)
ADVOGADO - LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB/CE AP 0000850-53.2022.5.07.0005
4711) Seção Especializada I
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
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